|
Alcides Jorge Costa
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo;
Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Professor do Curso de Pós-Gradução da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Sócio-fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro; |
| Antônio Carlos Pálacios
Contador formado pela UFRGS;
Advogado, formado pela PUCRS;
Pós graduado em Auditoria e Controladoria pela USP;
Vice Presidente Técnico no Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul;
Ex presidente do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil;
No Conselho Federal de Contabilidade é Coordenador da Grupo de Estudos de Contabilidade, membro da Comissão Administradora do Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), membro da Comissão Especial de Tradução das Normais Internacionais de Contabilidade ;
Professor em diversos Cursos de Pós Graduação em Auditoria e Controladoria;
Especialista em Direito Tributário, Societário e Comercial;
Sócio da Palácios & Cia – Auditores Independentes S/S;
Sócio da Pilla, Palácios & Martinez – Advogados Associados; |
| Betina Treiger Grupenmacher
Advogada;
Mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo;
Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná;
Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade Austral, na Argentina.
Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná;
Profere palestras e aulas em diversos eventos;
Autora de inúmeros artigos no campo do Direito Tributário e das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributária e Ordem Interna”;
Coordenadora das obras “Cooperativas e Tributação” e “Direito Tributário e o Novo Código Civil”; |
| Bruno Quick
Engenheiro Civil formado pela Fundação Educacional Minas Gerais/Escola Kennedy, com especialização em engenharia de tráfego; Engenheiro de Planejamento e Produção;
Atuação Empresarial na Área de Indústria, Comércio e Serviços; Presidente da Associação de Lojistas do Shopping Del Rey;
Diretor do Conselho de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte;
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS;
Presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Associação Comercial de Minas Gerais;
Diretor Executivo da Associação Comercial de Minas Gerais;
Diretor de Comercialização e Articulação Regional do Sebrae Minas Gerais;
Atualmente é Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional. |
| Cezar Saldanha Souza Júnior
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito de Porto Alegre, com Láurea Acadêmica;
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Faculdade do Largo de São Francisco;
Pós-Graduado, com distinção, em “Administração para o Desenvolvimento”, pela Universidade de Manchester, Inglaterra;
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Faculdade do Largo de São Francisco;
Ex-Promotor Público no Rio Grande do Sul;
Foi procurador Coordenador da Fazenda Nacional, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília;
Ex-Secretário da Receita Federal-Adjunto;
Foi professor em diversas universidades e atualmente é professor Titular, por concurso de títulos e provas, de Teoria Geral do Estado, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Professor de Sociologia do Direito, no Curso de Mestrado em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Professor de Teoria Geral do Direito Público, no Curso de Mestrado em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Coordenador do Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Dorly Dickel
Contador, administrador de empresas, pós-graduado em cooperativismo pela unisinos;
Membro do comitê contábil e tributário da OCB nacional;
Instrutor para o programa de educação continuada do conselho federal de contabilidade – CFC;
Professor no curso de pós-graduação em cooperativismo da UNISINOS/RS, UNIVATES, FACCAT e URI;
Professor no curso de graduação em gestão de cooperativas patrocinado pelo SESCOOP/RS;
Instrutor de cursos de contabilidade, tributação e encerramento de balanços das sociedades cooperativas e treinamentos para conselheiros fiscais para o sistema SESCOOP/OCB em diversos estados brasileiros;
Socio-gerente da empresa dickel & maffi - auditoria e consultoria s/s. |
| Edvaldo Pereira de Brito
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP;
Livre-Docente de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP;
Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação;
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA;
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Internacional de Direito e Economia;
Advogado na Bahia e em São Paulo. |
| Elizabeth Nazar Carrazza
Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ;
Doutora em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Ex-diretora da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Foi diretora Geral do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Procuradora aposentada do Município de São Paulo
Tem proferido aulas, palestras e conferências, sobre temas constitucionais e tributários, além de participado ativamente de Cursos, Congressos e Bancas Examinadoras. |
| Eurico Marco Diniz de Santi
Mestre e Doutor pela PUCSP;
Professor da Direito FGV e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – NEF;
Organizador Nacional dos Cursos do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;
Vencedor do Premio Jabuti 2008: Melhor Livro de Direito. |
| Fábio Canazaro
|
| Fernando Mombelli
Bacharel em Engenharia Química, Administração e Ciencias Jurídicas e Socias pela Universidade Federal do Rio Grande Do Sul;
Especialista Em Direito Tributário Pela Universidade Federal do Rio Grande Do Sul;
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre / RS;
Diretor Financeiro da FESDT;
Membro do Conselho Editorial do Períodico Tributação em Questão – Revista Da Fesdt;
Presidente do Conselho Curador Da Fundação Escola Superior de Direito Tributário; |
| Francisco José Moesch
Graduado em Direito pela PUC-RS;
Graduado em Administração de Empresas e Administração Pública pela UFRGS;
Curso de Especialização em Direito Tributário na UFRGS;
Curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUC-RS;
Possui diversos Cursos de Extensão em Direito do Consumidor e Direito Tributário;
Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS;
Professor em cursos da Escola Superior da Magistratura – AJURIS;
Professor em cursos do Instituto dos Advogados do RGS – IARGS;
Professor em cursos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS;
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS - em três mandatos;
Foi Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – por dois mandatos;
Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-RS;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado;
Atualmente preside a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça – RS;
Atualmente preside o 11º Grupo Cível do Tribunal de Justiça – RS; |
| Genaro Baroni Borges
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS;
Fundador e Presidente da Subsecção de Encruzilhada do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção RS;
Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Secção gaúcha da OAB;
Professor da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus de Cachoeira do Sul;
Foi Advogado até ser nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça como representante da classe dos Advogados. |
| Heleno Taveira Torres
Professor de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Livre-Docente USP;
Doutor em Direito Tributário PUC/SP;
Mestre em Direito Tributário UFPE;
Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma “La Sapienza”;
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (SP);
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABraDT (MG);
Membro da Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino - Americano (Gênova - Itália);
Presidente do Conselho Científico do Instituto de Procedimento e de Processo Tributário – IPPT;
Presidente de Honra do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET (PE); |
| Hugo de Brito Machado
Possui formação acadêmica em Contabilidade e em Direito;
Bacharel em Direito, Especialista e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará;
Professor Titular de Direito Tributário pela UFC, que lhe deu o título de Notório Saber Jurídico;
Tem lecionado como Professor Convidado, em cursos de Pós-Graduação em diversas Universidades, entre as quais a Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Caxias do Sul, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul), Universidade Mackenzie (São Paulo), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),
Exerceu os cargos de Juiz Federal, Procurador da República, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará e Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife-PE), do qual foi Presidente;
Membro do Conselho da Justiça Federal.
|
| Humberto Ávila
Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional da graduação e pós-graduação da UFRGS, onde também é Coordenador do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.
Livre-Docente em Direito Tributário pela USP;
Doutor em Direito pela Universidade de Munique, na Alemanha, tendo sido Pesquisador Visitante das Universidades de Harvard, nos EUA, e Heidelberg e Bonn, na Alemanha. |
| Igor Danilevicz
Advogado Tributarista;
Professor de Direito Tributário da UFRGS (Adjunto) e PUCRS (Titular) Pesquisador do CNPq;
Doutor em Direito pela UFRGS;
Membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário. |
| João Hamilton Rech
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
Especialista em Ciência da Computação pela UFRGS;
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS;
Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus em Brasília, iniciou suas atividades na Receita Federal em 1995, tendo trabalhado na fiscalização externa em Bagé/RS e na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Porto Alegre/RS.
Em Brasília atuou como:
Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre o Faturamento da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal (Cosit);
Chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Cosit; e Coordenador de Contribuições Sociais;
Atualmente exerce na Cosit a função de Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior (Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, IPI e tributos aduaneiros). |
| José Antônio Minatel
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-São Paulo (SP);
Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da PUC-Campinas (SP), nos cursos de graduação e pós-graduação (especialização em Direito Tributário);
Professor do IBET-Instituto Brasileiro de Direito Tributário;
Ex-Delegado da Receita Federal em Campinas;
Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília; |
| José Augusto Delgado
|
| José Souto Maior Borges
Professor honorário da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo;
Membro honorário do Instituto Internacional de Direito do Estado;
Ex-Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;
Ex-Secretário de Administração do Governo de Pernambuco;
Agraciado com a medalha “Hélio Mariano”, comemorativa dos 75 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco, por ser um dos que sempre perseguiu e lutou pelos ideais de Liberdade, Justiça e Estado Democrático de Direito;
Ex-Procurador da Prefeitura Municipal do Recife;
Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife;
Advogado militante na área tributária e conferencista; |
| Juarez Freitas
Professor das faculdades de direito da PUCRS e UFRGS;
Advogado, consultor, parecerista;
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo;
Presidente do instituto de direito administrativo do Rio Grande do Sul;
Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público;
Pesquisador associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de columbia;
Foi coordenador do mestrado e doutorado em Direito da PUCRS;
Coordena, atualmente, o grupo de pesquisas sobre Interpretação Constitucional e Direito Administrativo, naquele programa de pós-graduação. |
| Leandro Paulsen
Doutorando pela Universidad de Salamanca. Salamanca/Espana;
Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Especialista em Filosofia e Economia Política. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
Juiz Federal da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre;
Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura Federal ;
Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário, da Revista de Estudos Tributários e da Revista Conceito em Direito Tributário. |
| Leonardo Gafrée Dias
Bacharel em Ciências Econômicas e Ciências Juridicas e Sociais pela PUCRS;
Pós-Graduado em Integração Econômica e Direto Internacional Fiscal pela EBAPE/FGV;
Secretário Adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul;
Foi diretor-Adjunto da Receita Estadual (Secretaria da Fazenda do RS), responsável pela área de tributação (áreas jurídica e econômica do Departamento);
Ex-professor de Direito Tributário e Legislação Tributária da FACCAT – Faculdades de Taquara (Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste – Taquara/RS);
Chefiou a Divisão de Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda;
Participou da equipe técnica que formulou, juntamente com os Secretários de Fazenda do Rio Grande do Sul, de São Paulo, da Bahia e do Distrito Federal, as posições dos Estados em relação ao Projeto de Lei que redundou na Lei Complementar nº 116/03, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) |
| Luis Eduardo Oliveira Santos
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - atualmente, chefe da Divisão de Normas Gerais, da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação da Receita Federal do Brasil;
Ex-Agente-Fiscal de Tributos Estaduais, em Minas Gerais;
Bacharel em Matemática pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul;
Especialista em Contabilidade pela Escola de Administração Fazendária;
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul; |
| Luis Inácio Lucena Adams
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ;
Especialização Em Direito, Pela Universidade Federal De Santa Catarina;
Foi Secretário Executivo Adjunto do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Ex- Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Foi designado pelo Advogado-Geral da União para Coordenar a Comissão Deliberativa responsável pela Gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União – SICAU;
Responsavel pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal da Advogacia-Geral da União;
Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região ;
Atualmente é Procurador-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda ; |
| Luiz Tadeu Matosinho Machado
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
Atualmente ocupando o cargo de COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Bacharel em Ciências Contábeis e Direito;
Especialização latu sensu em Direito Constitucional. |
|
Marcelo Ramos Oliveira
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS ;
Economista pela UFRGS;
Curso de Mestrado em Sociologia pela University of Wisconsin – Madison;
Atuou como auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado, como agente da Receita Municipal de Porto Alegre e comoi auditor Fiscal da Receita Federal;
Atual Superintendente Adjunto da Receita Federal para a 10ª Região Fiscal |
| Mary Elbe Gomes Queiroz
Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE);
Pós-Graduação em Direito Tributário – Espanha e Argentina;
Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT / Brasil – Brasilia/DF;
Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET – Recife/PE;
Participação na Reforma Tributária/2003 – elaboração das Propostas de Emenda Constitucional nº 42/2003 e da Lei Complementar nº 123/ 2006, que criou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Ex - Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal
Professora do programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Professora dos cursos de pós-graduação: PUC/Cogeae/SP, IBET/SP, UFBA/BA, IDP/DF, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE, Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo – 3ª região
Advogada – Queiroz Advogados Associados |
| Misabel de A breu Machado Derzi
Graduada em Direito pela UFMG;
Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino pela UFMG;
Doutora em Direito pela UFMG;
Professora de Direito Financeiro e Tributário da UFMG;
Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos ;
Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais;
Ex-Procuradora-Geral do Município de Belo Horizonte;
Relatora-Geral da Comissão de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte;
Fundadora e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com sede em Belo Horizonte;
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), com sede no Rio de Janeiro;
Membro da Internatinal Fiscal Association (IFA), com sede em Roterdã (Holanda);
Membro do GERFIP – Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques, com sede em Paris (França); |
| Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
|
| Paulo Ayres Barreto
Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo;
Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, nos Cursos de Especialização em Direito Tributário, promovidos pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas;
Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial - IGA-IDEPE;
Advogado em São Paulo. |
| Paulo de Barros Carvalho
Pós-Graduado em Administração de Empresas pela FGV;
Especialista em Direito Comercial pela USP;
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP;
Livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP;
Titular em Direito Tributário pela PUC/SP;
Titular em Direito Tributário pela USP;
Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;
Presidente de Honra do IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba;
Coordenador da Revista de Direito Tributário da Editora Malheiros;
Professor de Direito Tributário e Lógica Jurídica, nos cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP;
Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP;
Professor de Direito Tributário nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da USP;
Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. |
| Pio Cervo
Bacharel pela Faculdade de Direito da URFGS;
Advogado;
Ex-Professor na Faculdade de Direito da PUC/RS, Ex-Procurador Regional e ex-Procurador-Chefe da PFN/RS;
Procurador da Fazenda Nacional aposentado.
|
| Ricardo Almeida
Doutorado em Direito Público pela Universidad San Pablo CEU – Madri;
Mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
Faculdade de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
Procurador do Município do Rio de Janeiro;
Foi consultor Jurídico Municipal pela Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais – ABRASF;
Advogado e Sócio da Ribeiro, Almeida, Freeland & Associados - Advocacia Empresarial: Direito Tributário, Administrativo/Regulatório, Societário e Finanças.
Foi professor do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio
Vargas – FGV, do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro – UERJ e do curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense; |
| Ricardo Lobo Torres
|
| Ricardo José de Souza Pinheiro
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ;
Funções Exercidas na Receita Federal do Brasil:
Fiscalização externa;
Supervisão de grupos de fiscalização externa;
Chefe da Divisão de Programação e Avaliação da Coordenação Geral de Fiscalização;
Assessor do Coordenador-Geral de Fiscalização;
Chefe da Divisão do Imposto de Renda da Coordenação-Geral de Tributação;
Assessor do Coordenador-Geral de Tributação:
Coordenador-Geral de Fiscalização;
Assessor do Secretário da Receita Federal do Brasil
Ex Secretário-Adjunto e Secretário Substituto da Receita Federal do Brasil;
Assessor especial do Secretário da Receita Federal do Brasil
Atualmente exercendo o cargo de Subsecretário da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro; |
| Robson Maia Lins
Bacharel em Direito, pela UFRN;
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Doutorando em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Professor Palestrante nos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;
Professor da Cogeae/PUC/SP, no curso de especialização em direito tributário;
Professor Assistente do curso de mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina Direito Tributário III;
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP);
Sócio do Escritório Barros Carvalho Advogados Associados. |
|
Roque Carrazza
Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito pela PUC/SP;
Mestre e Doutor em Direito, pela PUC/SP;
Livre-Docente em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da PUC/SP;
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado;
Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC/SP;
Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Foi vice-Diretor da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo;
Presidente da Academia Paulista de Direito Titular da cadeira n.º 19, da Academia Brasileira de Direito Tributário;
Membro do Conselho Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo;
Advogado em São Paulo;
Consultor Tributário. |
|
Sacha Calmon Navarro Coelho
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela PUC/MG;
Doutor em Direito pela UFMG;
Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ;
Ex- Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFMG ;
Fundador e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, com sede em Belo Horizonte;
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, com sede no Rio de Janeiro;
Ex-Diretor do Instituto dos Advogados do Brasil em Minas Gerais;
Ex-Conselheiro da OAB/MG;
Foi membro da International Fiscal Association, tendo sido relator do Brasil no Congresso de Barcelona
Árbitro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais – CAMARB;
Juiz Federal aposentado;
Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais ; |
| Tácio Lacerda Gama
Advogado;
Mestre e doutor em direito do estado pela puc-sp;
Professor dos cursos de pós-graduação da puc-sp;
Membro e professor do IBET – instituto brasileiro de estudos tributários;
Autor e co-autor de diversos artigos e livros especializados em matéria tributária. |
| Vasco Branco Guimarães
Doutor e Mestre em Direito Tributário;
Atualmente é professor no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade, Administração e no Pós Graduação da Universidade de Lisboa;
Professor convidado da ESSF de Bruxelas e colaborador da Scuola Europea Alti Studi Tributari – Bolonha;
Coordenou em Brasília numa parceria entre a ESAF, FGV e a Universidade de Muenster o curso de Pós-Graduação em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal;
Desempenhou funções em vários organismos internacionais como o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Comissão da União Européia e a OCDE; |