Fundação Escola Superior de Direito Tributário
Institucional
Localização
Publicações
Inst. Conveniadas
Agenda de Eventos
Grupo de Estudos
Links Úteis
Fale Conosco

Artigos e Teses

Os artigos e teses, aqui publicados, expressam tão somente a opnião do/a autor/a.

INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL DE EMPRESAS COM DÉBITOS PENDENTES
Data: 07 / 2008  
Autor: GUILHERME GOLDSCHMIDT
A Reforma Tributária, o Federalismo Fiscal e o ICMS
Data: 06 / 2008  
Autor: Luiz Antônio Bins1
REFORMA TRIBUTÁRIA – a timidez da proposta federal
Data: 06 / 2008  
Autor: Luiz Antônio Bins
REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADO DO ISSQN PARA SOCIEDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE NATUREZA INTELECTUAL
Data: 04 / 2008  
Autor: Guilherme Goldschmidt
Redebate sobre a incidência do ICMS na importação de bens para uso e consumo próprio
Data: 11 / 2006  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
A LEI N. 11.280/2006 - REFLEXÃO SOBRE A “LEGALIZAÇÃO” DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Data: 10 / 2006  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
Os Limites Jurídicos da Liberdade Fiscal e a Amortização do Ágio de Si Mesmo: Uma Proposta de Solução do Problema, à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro
Data: 08 / 2005  
Autor: Altemo Gomes de Oliveira / Diego Galbinski
O fim da autocompensação (ou como ficou a compensação tributária na Lei nº 8.383/91 após o advento da Lei nº 10.833/2003)
Data: 07 / 2005  
Autor: Artur Alves da Motta
O IPI e os decontos incondicionados da Lei N.º 7.798/89
Data: 04 / 2005  
Autor: Artur Alves da Motta
Os Créditos de ICMS - E o aspecto legal?
Data: 01 / 2005  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
 
 
 
Rua Mariante, 284 / 704 | Rio Branco | CEP 90430-180 | Porto Alegre, RS | Fone (51) 3029 5307.