Fundação Escola Superior de Direito Tributário
Institucional
Localização
Publicações
Inst. Conveniadas
Agenda de Eventos
Grupo de Estudos
Links Úteis
Fale Conosco

Artigos e Teses

A CPMF, A EC37-2002 e a ordem jurídica
Data: 0 / 2004  
Autor: Luiz Antônio Bins
O ICMS na Federação e no Contexto da Integração Nacional
Data: 0 / 2004  
Autor: Luiz Antônio Bins
PÚBLICO X PRIVADO - Considerações sobre a Ética no confronto dos Direitos da Coletividade com os Direitos Individuais
Data: 0 / 2004  
Autor: Paulo Fernando Silveira de Castro
A Autonomia da Gestão Tributária como fator de modernização da administração Pública
Data: 0 / 2004  
Autor: Paulo Fernando Silveira de Castro
Propostas para reformar a Previdência
Data: 0 / 2004  
Autor: Artur Alves da Motta
O princípio da capacidade contributiva frente aos tributos vinculados e aos impostos reais e indiretos
Data: 0 / 2004  
Autor: Abel Henrique Ferreira
Existe sentença inapelável após a Constituição de 1988? Um exame do art. 34 da Lei n.º 6.830/80
Data: 0 / 2004  
Autor: Artur Alves da Motta
Embargos Infringentes na Lei n.º 10.352/2001
Data: 0 / 2004  
Autor: Artur Alves Motta
A Crise do princípio da legalidade
Data: 0 / 2004  
Autor: Artur Alves Motta
A EPTC e o poder de multar
Data: 0 / 2004  
Autor: Artur Alves Motta
A Imunidade Tributária das Instituições
Data: 0 / 2004  
Autor: Maria Paula Farina Weidlich
PIS e COFINS nas vendas para a Zona Franca de Manaus
Data: 0 / 2004  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
A Lei Complementar em Matéria Tributária
Data: 0 / 2004  
Autor: Artur Alves da Motta
Considerações acerca da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social
Data: 0 / 2004  
Autor: Leandro Pacheco Scherer
Aumento do ICMS
Data: 0 / 2004  
Autor: Artur Alves da Motta
 
 
 
Rua Mariante, 284 / 704 | Rio Branco | CEP 90430-180 | Porto Alegre, RS | Fone (51) 3029 5307.