VIII Congresso de Direito Tributário em Questão (clique no autor para fazer o download de sua apresentação)
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AUTOR |
| A tributação Municipal sobre serviços. Operações de leasing, sociedades de profissionais e o conflito de competência na questão dos planos de saúde. | 26/06/09 10h15min |
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| A relação do Direito Tributário com a política e a economia: os limites necessários para o cumprimento da função do direito | 26/06/09 15h |
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| O diálogo entre a contabilidade e o direito. A tributação da renda da receita e do lucro líquido. Perspectivas. | 27/06/09 8h30min |
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| O Controle de Constitucionalidade da lei tributária pela Administração Pública. | 27/06/09 10h15min |
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| As declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade e a modulação dos efeitos nos controles difuso e concentrado. | 27/06/09 13h30min |
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| Questões controvertidas do Simples Nacional. Equalização de passivos tributários nas micro e pequenas empresas.Exigência de ICMS na operaçãoes relativas a entradas interestaduais de mercadorias. | 27/06/09 16h30min |
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| Tributação e Comércio Exterior. Alternativas à recorrente problemática quanto ao aproveitamento ou ao ressarcimento dos créditos fiscais ( PIS, COFINS e IPI) e estaduais ( ICMS) | 27/06/09 18h30min |
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| Integração do Fisco. Nota Fiscal eletrônica e sistema público de escrituração digital. | 28/06/09 9h |
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| Principais alterações introduzidas pela Lei nº 11941 / 09 ( conversão da MP 449/08) | 28/06/09 10h30min |