Apresentação

O Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, integra, desde a primeira edição, o calendário oficial dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Sua Oitava edição, como de costume, ocorrerá na esplêndida cidade de Gramado e seguirá os mesmos valores que fizeram deste Evento uma fonte de referência necessária na afirmação de novas idéias e na difusão do conhecimento, como oportunidade para dar seguimento ao debate qualificado em matéria tributária, através do aprofundamento de questões jurídicas atuais, da reflexão acerca da jurisprudência, e da análise das propostas de reforma e aprimoramento do nosso sistema.

A programação científica buscará atender aos interesses da dinâmica tributária regional, nacional e internacional, com temas selecionados segundo a atualidade, prática intensiva e relevância para a solução dos principais problemas, tanto no setor público quanto no privado, com vistas à pacificação de conflitos, à promoção da segurança jurídica e à eficiência administrativa na execução de leis e arrecadação dos tributos.

Pois, é com satisfação que a Organização do Evento tem a honra de convidá-lo a participar desse importante momento científico brasileiro, materializado não apenas como um grande encontro intelectual de atualização e aprofundamento em matéria tributária, mas também como uma especial ocasião de integração de todos os presentes com os mais renomados juristas, autoridades e colegas, acontecimento que indiscutivelmente tem se revelado, ao longo dos anos, extremamente prazeroso para aqueles que buscam discutir o futuro da tributação no Brasil.

Além das atividades científicas, a Cidade de Gramado propicia a todos os seus visitantes momentos aprazíveis de muito conforto e beleza, refinada gastronomia local e o prazer do clima típico do inverno gaúcho. Tudo isso convida a uma ótima oportunidade de integração, amizade e contato com o que de melhor a região serrana do Rio Grande do Sul pode oferecer.

Esperamos por você em Gramado, no Centro de Convenções do Hotel Serrano Resort, Convenções & Spa, entre os dias 25 a 28 junho de 2009.

A organização

Programação

* Programação sujeita a alterações

DIA 25/JUN
15:00	Credenciamento
17:00	A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões tributárias. Dorly Dickel - Auditor e Consultor Cooperativista João Hamilton Rech - Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil Genaro Baroni Borges - Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
19:00	Abertura Oficial 2008: O melhor ano da história das finanças do Rio Grande do Sul. Ricardo Englert - Secretário da Fazenda do Estado do RS
20:00	Homenagem Fundamentos de uma justiça fiscal. Progressividade, capacidade contributiva, essencialidade e neutralidade fiscal. Ricardo Lobo Torres - Profº. Dr. UERJ
21:00	Coquetel

DIA 26/JUN
08:30	PIS/COFINS. Regime de incidência não cumulativa. Restrições à tomada de créditos: alíquota zero, incidência concentrada, isenção e substituição tributária. Paulo Ayres Barreto – Profº. Dr.PUC/SP Sacha Calmon Navarro Coelho – Profº. Dr. UFMG Leandro Paulsen - Juiz Federal
10:00	Intervalo
10:15	A tributação Municipal sobre serviços. Operações de leasing, sociedades de profissionais e o conflito de competência na questão dos planos de saúde. Francisco José Moesch – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS e Membro da FESDT Elisabeth Nazar Carrazza - ProfªDra.PUC/SP Humberto Ávila – Profº. Dr. UFRGS
11:45	Almoço
13:30	ICMS nos Tribunais Superiores: Substituição tributária progressiva, cobrança da diferença de alíquota nas operações interestaduais, bonificações, glosa de créditos relativos à benefícios fiscais concedidos sem amparo em convênios CONFAZ e outras operações controvertidas. Edvaldo Pereira de Brito - Profº.Dr. Universidade Presbiteriana Mackenzie Hugo de Brito Machado - Profº. UFCE José Augusto Delgado - Ministro aposentado do STJ
15:00	A relação do Direito Tributário com a política e a economia: os limites necessários para o cumprimento da função do direito Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Profº. Dr.PUC/RS e Membro da FESDT Eurico Marco Diniz de Santi - Profº. Dr. PUC/ SP Luis Inácio Lucena Adams - Procurador Geral da Fazenda Nacional
16:30	Intervalo
16:45	O Regime Tributário de transição e as repercussões fiscais decorrentes das alterações na lei das sociedades anônimas. Luis Eduardo Oliveira Santos - Chefe da Divisão de Normas Gerais do Direito Tributário da Receita Federal do Brasil José Antônio Minatel - Profº. Dr. PUC/SP
17:45	A prova no processo tributário, administrativo e judicial no Brasil e no direito comparado. Mary Elbe Gomes Queiroz - Profª. Dra. UFPE Vasco Branco Guimarães - Profº. Dr. ISCAL

DIA 27/JUN
08:30	O diálogo entre a contabilidade e o direito. A tributação da renda da receita e do lucro líquido. Perspectivas. Antônio Carlos de Castro Palácios - Conselheiro CRC/RS Igor Danilevicz - Profº. Dr.UFRGS e Membro da FESDT Roque Antônio Carrazza - Profº. Dr.PUC /SP
10:00	Intervalo
10:15	O Controle de Constitucionalidade da lei tributária pela Administração Pública. Fernando Mombelli - Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre/RS e Membro da FESDT. Juarez Freitas - Profº. Dr. PUC/RS e Presidente do IBDA Alcides Jorge Costa – Profº. Dr.USP
11:45	Almoço
13:30	As declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade e a modulação dos efeitos nos controles difuso e concentrado. Tácio Lacerda Gama - Profº. Dr. PUC/SP Cezar Saldanha de Souza Junior - Profº. Dr. UFRGS e Membro da FESDT Misabel de Abreu Derzi - Profª. Dra. UFMG
15:00	PREMIAÇÃO DO " DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT".
15:30	Segurança Jurídica e direitos fundamentais em matéria tributária. Paulo de Barros Carvalho – Profº. Dr. PUC/SP
16:15	Intervalo
16:30	Questões controvertidas do Simples Nacional. Equalização de passivos tributários nas micro e pequenas empresas.Exigência de ICMS na operaçãoes relativas a entradas interestaduais de mercadorias. Bruno Quick - Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional Betina Treiger Grupenmacher - Profª. Dra. UFPR Ricardo Almeida - Procurador do Município do RJ
18:00	Tributação e Comércio Exterior. Alternativas à recorrente problemática quanto ao aproveitamento ou ao ressarcimento dos créditos fiscais ( PIS, COFINS e IPI) e estaduais ( ICMS) Marcelo Ramos Oliveira - Superintendente Adjunto Regional da Receita Federal do Brasil - 10ª RF Fábio Canazaro - Prof. FISJT, Doutorando PUC/RS e Vice Presidente da FESDT

DIA 28/JUN
09:00	Integração do Fisco. Nota Fiscal eletrônica e sistema público de escrituração digital. Ricardo José de Souza Pinheiro - Subsecretário da Receita Estadual do Rio de Janeiro Leonardo Gaffree Dias - Secretário Adjunto - Secretaria da Fazenda do RS
10:30	Principais alterações introduzidas pela Lei 11941 / 09 (conversão da MP 449/08). Luiz Tadeu Matosinho Machado - Coordenador - Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Pio Cervo - Advogado e Membro da FESDT

Sessão de autógrafos

Lançamento dos livros
	Curso de Direito Tributário Brasileiro - 10º edição Editora - Forense Autor - Sacha Calmon
	Direito Tributário e Análise econômica do Direito, uma visão crítica Editora - Elsevier Autor - Paulo Caliendo
	Competência Tributária Fundamentos para Uma Teoria da Nulidade Prefácio Paulo de Barros Carvalho Editora - Noeses Autor - Tácio Lacerda Gama
	Manual das Certidões Negativas de Débito Editora- Livraria do Advogado Autor - Leandro Paulsen
	Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário Editora Noesis Autora: Misabel de Abreu Machado Derzi

Inscrições

	Profissional	Estudante Graduação	Estudante Pós-Graduação	Acompanhante*
até 30/03/2009	R$ 400,00	R$ 125,00	R$ 280,00	R$ 80,00
até 15/05/2009	R$ 500,00	R$ 150,00	R$ 350,00
após 15/05/2009	R$ 650,00	R$ 200,00	R$ 450,00

* Inscrição de acompanhante dá direito apenas ao coquetel.

Via internet: Acesse o site www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição, clique em enviar ficha de inscrição e gerar boleto bancário. O boleto tem vencimento programado para dois dias após a data de preenchimento da inscrição. Sua inscrição estará completa, após confirmação do pagamento do boleto bancário. Após quatro dias úteis da quitação do boleto, acesse o site www.fesdt.org.br e confirme sua inscrição.

No caso de estudante, após a efetivação do pagamento, deverá ser enviado comprovante de matrícula do curso via fax (51) 3029 5307.

Observações:

A inscrição no congresso confere direito à crachá do evento, pasta, certificado de participação, coffee-breaks e coquetel.
Ao gerar o boleto, é devida a respectiva tarifa bancária.
Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, por meio de solicitação escrita via e-mail fesdt@fesdt.org.br e/ou fax (51) 30295307 em atenção ao departamento financeiro, até o dia 19 de junho de 2009.

Inscrições por empenho: Efetue a inscrição conforme procedimento acima e aplique os valores correspondentes à data do efetivo pagamento.

Encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 19 de junho de 2009, através:

e-mail fesdt@fesdt.org.br
fax (51) 3029 5307

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40