Apresentação

O Grupo de Estudos da FESDT foi constituído pela instituição como meio de concretizar um de seus anseios estatutários, qual seja, o de manter um grupo permanente dedicado a analisar e debater livros, artigos, decisões administrativas e judiciais, e, ainda, instrumentos legislativos relacionados ao direito tributário, fomentando a ciência jurídica gaúcha.

A FESDT buscou instigar o contínuo aprimoramento da ciência jurídico tributária, a melhora na execução do direito, na produção científica e na preparação dos integrantes ao ensino jurídico, pelo exercício pleno da argumentação lastreada em premissas restritas ao direito.

O Grupo realiza encontros quinzenais, na sede da FESDT, a partir de pautas que contêm os temas definidos pelo Grupo, questões e objetos a serem analisados previamente pelos integrantes, no intuito de concretizar a efetiva participação e colaboração com a evolução do conhecimento durante os encontros.

A participação é restrita a membros da FESDT, ou, ainda, a pessoas convidadas pela mesma para integrarem o debate.

Coordenação

Karin Palombini Grehs

Regras de Participação

Próximos Encontros

	01/03/2012 - EM PORTO ALEGRE: "ISS na Importação de Serviços"

Encontros realizados

	15/12/2011 - EM PORTO ALEGRE: SIMPLES NACIONAL: A verdadeira e única (?) Reforma Tributária com as alterações promovidas pela LC 139 de 10.11.2011
	10/12/2011 - EM CAXIAS DO SUL: "ITBI: Tributação sobre a construção futura"
	01/12/2011 - EM PORTO ALEGRE: Imunidade das Contribuições Previdenciárias e a Lei 12.101/9
	26/11/2011 - EM CAXIAS DO SUL: Tributo e o Meio Ambiente
	17/11/2011 - EM PORTO ALEGRE: ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica
	29/10/2011 - EM CAXIAS DO SUL: "ISS - Local da Prestação do Serviço"
	27/10/2011 - EM PORTO ALEGRE: "Direito Ambiental e Tributário"
	24/09/2011 - EM CAXIAS DO SUL - "Substituição Tributária na Importação"
	15/09/2011 - EM PORTO ALEGRE - Planta de Valores do Município de Porto Alegre
	27/08/2011 - EM CAXIAS DO SUL - ICMS no Comércio Eletrônico e o Protocolo 21/2011
	25/08/2011 - EM PORTO ALEGRE - ICMS no Comércio Eletrônico e o Protocolo 21/2011
	30/06/2011 - Direito tributário e Poder Judiciário: análise de problemas na busca de soluções
	26/05/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
	28/04/2011 - PIS e COFINS não cumulativos: o limite e a extensão do conceito de insumo para fins de creditamento.
	07/04/2011 - Questões polêmicas sobre a prova no processo tributário * 2º encontro *
	17/03/2011 - Planejamento Tributário Sucessório e a Incidência do ITBI
	24/02/2011 - Questões polêmicas sobre a prova no processo tributário
	11/11/2010 - A Transação Tributária em Debate
	28/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
	14/10/2010 - Beneficiamento. Industrialização por encomenda. " ISS, ICMS ou IPI"
	16/09/2010 - ICMS Substituição Tributária - Pauta Fiscal
	19/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário – FAP
	05/08/2010 - Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário – FAP
	29/07/2009 - Parcelamento de débitos no âmbito federal – Lei 11.491/2009 e Portaria PGFN/SRF 6/2009
	04/03/2009 - A cobrança da diferença de alíquota interestadual de ICMS
	11/02/2009 - 12º Grupo de Estudos da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
	21/01/2009 - 11º Grupo de Estudos da Fundação Escola de Direito Tributário - FESDT
	10/12/2008 - 10º Grupo de Estudos da FESDT
	26/11/2008 - 9º Debate - 2º Debate
	12/11/2008 - A responsabilidade tributária de sócios e administradores - 1º Debate
	17/10/2008 - A Teoria dos Sisitemas - Segurança Juridica e excepcional interesse social
	20/08/2008 - A idéia de sistema na obra de Claus Wilhelm Canaris e o sistema tributário brasileiro frente às reformas tributárias promovidas desde 1988, e em especial a PEC 233 (293 e 285), e a interface com o princípio federativo
	23/07/2008 - Os efeitos tributários da escrituração eletrônica
	14/05/2008 - O perfil das Contribuições Especiais e o aspecto da receita vinculada.
	30/04/2008 - A base de cálculo do ISSQN: Análise das questões controvertidas.
	19/03/2008 - Análise da tributação do ISSQN através de alíquotas fixas, notadamente, de sociedades civis que prestam serviço de natureza científica.
	12/11/2007 - Análise dos efeitos das alterações legislativas inseridas no Código de Processo Civil, no que tange a execução de créditos tributários
	05/09/2007 - Análise do direito positivo referente às contribuições socias pis/cofins sob a ótica da não-cumulatividade.
	12/09/2005 - A Incidência do PIS/PASEP (receita e folha), nas operações das Cooperativas de credito, apartir da edição da lei nº 11.051/04
	08/08/2005 - Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos
	13/10/2004 - "Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, resultado contábil em contraste tributário nos termos do artigo nº 043 do CTN"
	13/09/2004 - "A responsabilidade Tributária do Sócio e da Pessoa Juridica"
	31/08/2004 - "Os efeitos concretos da proporcionalidade"

Sugestão para novos encontros

Comentários de quem já participou