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Brasília - O contribuinte que pretende receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote em 2010 deve aproveitar o feriadão de Carnaval para separar os documentos que servirão de base para preencher a declaração. As regras deverão sair esta semana. As declarações serão recebidas no período entre 1 de março e 30 de abril, como em todos os anos.

As empresas têm até o dia 26 de fevereiro, último dia útil do mês, para entregar o comprovante de rendimento aos seus empregados, com informações como o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte.

O programa IRPF 2010 deve ser liberado antes do início do prazo de entrega e poderá ser usado em qualquer sistema operacional, não só nas versões da Microsoft. A Receita Federal tem adotado essa estratégia para não privilegiar apenas um fabricante de programas de computador. Os aplicativos funcionam em vários sistemas operacionais, incluindo os gratuitos, como o Linux.

A pressa de alguns para entregar a declaração é compreensível. A Receita tem priorizado a restituição do Imposto de Renda aos contribuintes que entregam a declaração logo que o prazo é aberto, incluindo quem é protegido pelo Estatuto do Idoso, caso não haja nenhum tipo de pendência na declaração. O primeiro lote de restituição é liberado em junho e o último, em dezembro. (7/2)