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15.07.2010
GRUPO DE ESTUDOS - CAFÉ DIÁLOGOS TRIBUTÁRIOS
Prezados membros,
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário tem a honra de convidá-los a participar da nova formatação do nosso Grupo de Estudos. Ele passará a se chamar CAFÉ DIÁLOGOS TRIBUTÁRIOS.
Com a nova formatação, cada tema será objeto de dois encontros mensais, sempre às quintas-feiras, com duração de 1:30 h. cada. No primeiro, teremos sempre dois expositores da temática, sendo um representante do setor público e outro do setor privado, que terão 25 minutos para cada um expor o assunto central do encontro. Após a análise os participantes apontarão as questões controvertidas que requerem debate pelo grupo. Ao mediador do debate que após será aberto aos participantes, competirá a compilação das questões. As questões serão disponibilizadas aos participantes e expositores do primeiro encontro, para que no seguinte as questões sejam debatidas pelo grupo.
O primeiro encontro que faremos, ocorrerá no dia 05 de agosto de 2010, das 18hs e 30 minutos até às 20 hs, na sala 151 do Colégio Rosário em Porto Alegre, tendo por tema: Aspectos controversos da Contribuição Previdenciária ao Fator Acidente Previdenciário – FAP. O tema será exposto pelos convidados: Profa. Simone Anacleto Lopes, Membro da FESDT e Procuradora da Fazenda Nacional; e, Prof. Gustavo Masina, Mestre em Direito Tributário pela UFRGS, Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, conferencista do IBET.
* A entrada dos participantes será realizada pela porta lateral do Colégio.
**Há estacionamento na Rua Irmão José Otão ao custo de R$ 10,00 o turno.
Sugestões de leitura:
Doutrina:
MASINA, Gustavo. A inconstitucionalidade do art.10 da Lei 10.666/03. O aumento de alíquotas da contribuição prevista no art.22, II, da Lei 8.212/91 por meio de decretos. O FAP – Fator Acidentário de Prevenção. Revista Dialética de Direito Tributário n º 178, julho de 2010, p. 85.
NICHELE, Rafael. Inconstitucionalidades e ilegalidades do FAP - Fator Acidentário de Prevenção. Revista Dialética de Direito Tributário n. 177, junho de 2010, p. 130.
Legislação:
Lei n. 8.212/91
Lei n. 10.666/03
Decreto n. 3.048/99
Decreto n. 6.042;07
Decreto n. 6.957/09
Resolução MPS/CNPS n. 1.308/09
Resolução MPS/CNPS n. 1.309/09
Resolução MPS/CNPS n. 1.316/10
Aguardamos confirmação.
Rodrigo Dalcin Rodrigues - Presidente
Karin Palombini Grehs - Coordenadora do Grupo de Estudos
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