|
Abel Henrique Ferreira
Análise da constitucionalidade e legalidade da legislação tributária no processo administrativo tributário
Ana Paula Zaritcha Tedesco e Álison Rafael Fraga da Costa
Contribuição ao INCRA e CIDE
Bianca Rocha Sacchis e Andrea Narriman Cezne
A inconstitucionalidade da cobrança das custas processuais sobre o valor da causa perante a natureza jurídica tributária
Eliza Fernandes Marques
Elisão fiscal: uma proposta legitimadora
Ênio Meinen
Cooperativas de crédito: ingressos de aplicações financeiras e a Súmula 262 do STJ
Fabiana Okchstein Kelbert
Reserva do possível e desvinculação de receitas da União
Fabrício José Klein
Adequado tratamento tributário do ato cooperativo
Luciano Lopes de Almeida
Da revogação anunciada do instituto da denúncia espontânea
Marciano Buffon
A extrafiscalidade e direitos fundamentais: a introdução do interesse humano na tributação
Maria Paula Farina Weidlich
A incidência indevida do PIS e da COFINS sobre valores que não integram a receita auferida pelas prestadoras de serviços.
Análise crítica à jurisprudência atual.
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
A questão da incidência do ISSQN sobre as atividades de leasing do âmbito do STF
Rosane Beatriz J. Danilevicz
O princípio da essencialidade na tributação
Thiago de Oliveira Vargas
Da importação de bem móvel realizada por meio de arrendamento mercantil (leasing) e a incidência do ICMS.
Análise do RE 226.899/SP em confronto com os ditantes constitucionais que permeiam a matéria |
