|
José Souto Maior Borges
A reforma tributária: seus modelos e sua crítica
Alexandre Roerhs Portinho
Irrf sobre verbas de reclamatórias trabalhistas
Luiz Antonio Bins
A não-cumulatividade tributária, o icms e a restrição temporal ao crédito do imposto sobre as entradas, no estabelecimento do contribuinte, de bens de uso e consumo e de energia elétrica, Bem como sobre o recebimento de serviços de comunicação
Hugo de Brito Machado
Simplificação do sistema tributário nacional
Carolina Dorneles Pisani
O controle de constitucionalidade e seus reflexos frente à coisa julgada em matéria tributária
João Hamilton Rech
A incidência da contribuição para o pis/pasep-importação e da cofins-importação sobre a importação de serviços
Leandro Paulsen
Responsabilidade tributária:seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Sujeição passiva direta e indireta – Substituição tributária
Tiago Cappi Janini
Os atos de comunicação processual e os novos padrões de transmissão da informação: uma análise em face dos direitos fundamentais do contribuinte
Eliza Fernandes Marques
“A Elisão Fiscal frente aos Princípios da Legalidade e da Proteção à Confiança”
Rafael Vincente Ramos
Administração Tributária como Carreira de Estado
Júlio César Linck
A evolução histórica do direito tributário e do pensamento tributário
|
