Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT

• Número7

Abel Henrique Ferreira
Princípio da verdade material frente ao princípio da formalidade moderada

Diego Galbinski
Percentual de apuração do lucro presumido sobre as receitas de encargos de financiamento auferidas por administradoras de cartão de crédito

Francisco José Nicolau Domingos
Estudo sobre as principais fontes político-normativas de litigação tributária

José Casalta Nabais
A liberdade de gestão fiscal das empresas

Luciano Fernandes
Mandado de segurança coletivo no Direito Tributário: Visão sobre a Lei 12.016/2009

Paulo Caliendo
Princípio da livre concorrência em matéria tributária Conceito e aplicação

Paulo de Barros Carvalho
Princípios e sobreprincípios na interpretação do Direito

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Núcleo do fato gerador e base de cálculo do ISSQN

Ricardo Diefenthaeler
Os caminhos do IVA no Brasil

Sacha Calmon Navarro Coêlho
Uma introdução à Filosofia do Direito, inclusive do Direito Tributário

Tiago Cappi Janini
Reflexões acerca da aplicação das normas de compensação (art. 74 da Lei 9.430/96) no tempo