XIII Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2014
37 horas
  PROGRAMAÇÃO
 
22 de outubro - Quarta-Feira
17:00
Credenciamento
19:00
Sessão Solene de Abertura
19:30
Homenagem ao Professor Humberto Ávila
19:45
Conferência: "O princípio da não-cumulatividade das contribuições sobre a receita: um reexame"
Professor Humberto Ávila - Livre-docente da USP
21:00
Coquetel de Abertura
23 de outubro - Quinta-Feira
08:30
Contribuições previdenciárias: desoneração e atualidades jurisprudenciais
Presidente de mesa: Gilson César Borges de Almeida
Carmem da Silva Araújo - Chefe da Divisão de Contribuições Previdenciárias da Cosit
Aldo de Paula Junior – Professor Dr. PUC/SP
09:30
ISS e Sociedade Simples
Presidente de mesa: Valéria Netto Ferreira Costa
Igor Danilevicz - Prof. Dr PUC/RS e UFRGS
Betina Treiguer Grupenmacher - Profª Dra. UFPR
10:30
Intervalo
10:50
IR: Lei 12.973/14 e a tributação do ágio, dos juros sobre o capital próprio e da incorporação de ações
Presidente de mesa: Alice Grecchi
Ricardo Mariz de Oliveira - Especialista em Direito Tributário
Ricardo Antônio Carvalho Barbosa - Delegado da RFB de Julgamento em Fortaleza
12:00
Intervalo para almoço
14:00
IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga
Presidente de mesa: Maria Dionne de Araujo Felipe
Fábio Canazaro - Prof. Dr. PUC/RS
Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/RS
15:30
Intervalo
16:00
ICMS: fracionamento da base de cálculo em elementos autônomos - telecomunicações, garantia estendida, royalties...
Presidente de mesa: Ricardo Bernardes Machado
Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt - Mestre UFRGS e Juiz do TARF/RS
José Eduardo Soares de Melo – Prof. Dr. Livre Docente pela PUC/SP
Edvaldo Pereira de Brito - Prof. Emérito da UFB e Mackenzie/SP e Dr. Livre docente pela USP
18:00
PIS/COFINS: Lei 12.973/14, instituições financeiras e cooperativas médicas
Presidente de mesa: Fábio Raimundi
Mary Elbe Gomes de Queiroz - Dra. PUC/SP
Denise Lucena Cavalcanti - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal
Roberto Quiroga Mosquera - Dr. PUC/SP e USP
24 de outubro - Sexta-Feira
08:30
Tributação e economia: carga tributária, política fiscal e redistribuição das bases de incidência
Presidente de mesa: Thômaz Nunnemkamp
Maria de Fátima Cartaxo - BID Especialista Senior em Gestão Fiscal
Cristiano Carvalho - Livre-Docência em Direito Tributário, USP
10:00
Conferência: Processo tributário: decisão administrativa e sua relação com a coisa julgada
Presidente de mesa: Gentil André Olsson
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFCE
11:00
Intervalo
11:20
A tributação dos lucros e rendas auferidos no exterior
Presidente de mesa: Antonio Carlos de Castro Palácios
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva - Coordenadora-Geral de Tributação - Substituta da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Luis Eduardo Schoueri - Prof. Titular de Direito Tributário da USP
11:30
Intervalo para almoço
14:00
Administração tributária: as novas tecnologias e os direitos de garantia dos contribuintes
Presidente de mesa: Newton Berford Guaraná
Arthur Maria Ferreira Neto - Dr. PUC/RS
Leandro Paulsen - Desembargador do TRF 4ª Região
Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual do RS
Tácio Lacerda Gama – Prof. PUC/SP
16:00
Conferência: Medidas de não judicialização tributária
Presidente de mesa: FESDT
Fernando Luiz Albuquerque Faria - Advogado-Geral da União Substituto
16:40
Intervalo
17:00
Simples Nacional: em prol do tratamento diferenciado e favorecido das micro e pequenas empresas
Presidente de mesa: Maria Paula Farina Weidlich
Perspectivas à equalização da substituição tributária do ICMS - André Luiz Barreto de Paiva Filho - Secretário Adjunto da Fazenda do RS*
Impedimentos à adesão ao sistema - Rafael Santos Borin - Consultor Tributário da FECOMERCIO/RS e Juiz do TARF/RS
As novas regras da substituição tributária para empresas optantes do simples - Bruno Quick - Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE
18:30
Perspectivas dos litígios tributários: novo modelo de processo judicial? E o administrativo?
Presidente de mesa: Francisco José Moesch
Juarez Freitas - Prof. Dr. PUC/RS e UFRGS
James Marins - Pós Doutor pela Universidad de Barcelona/Espanha
25 de outubro - Sábado
09:00
ICMS: não cumulatividade e substituição tributária
Presidente de mesa: Mariana Porto Koch
Luiz Antônio Bins - Defensor da Fazenda Pública Estadual
Rafael Pandolfo - Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Conselheiro Titular do CARF
10:00
Imunidade e Solidariedade Social
Presidente de mesa: Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt
Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie**
Andrei Pitten Velloso – Juiz Federal. Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFRGS. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Heleno Taveira Torres - Prof. e Livre-Docente USP
* a confirmar
** vídeo
*** consulte regras em www.fesdt.org.br
Programação sujeita a alterações
Sessão de Autógrafos
Teoria da Decisão Tributária, Editora Saraiva, Cristiano Carvalho
Direito Fundamental à boa Administração Pública, Juarez Freitas
Capacidade Colaborativa – Leandro Paulsen
Essencialidade Tributária - Fábio Canazaro
  Inscrições  
 
Edição 2014 Investimento
Acompanhante* R$ 120,00
Graduação R$ 440,00
Pós-graduação R$ 850,00
Profissionais R$ 1.300,00
OAB/RS** R$ 1.117,00

*Direito somente ao coquetel de abertura.
** Necessário encaminhar número da OAB/RS para o e-mail fesdt@fesdt.org.br

Acesse www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição e imprima o boleto bancário. Sua inscrição estará completa, após confirmação do pagamento. Após quatro dias úteis da quitação do boleto, acesse www.fesdt.org.br e verifique sua inscrição.

No caso de estudante, após a efetivação do pagamento, deverá ser enviado declaração da universidade atestando sua matricula para o segundo semestre de 2014, via fax (51) 3029-5307 ou através do e-mail fesdt@fesdt.org.br.

Inscrições por empenho: Efetue a inscrição conforme procedimento acima e aplique os valores correspondentes à data do efetivo pagamento. Encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 17 de outubro 2014, através:

e-mail fesdt@fesdt.org.br
fax (51) 3029 5307

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Observações:

  • A inscrição no congresso confere direito à crachá do evento, pasta, certificado de participação, coffee-breaks e coquetel.
  • Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, por e-mail fesdt@fesdt.org.br ou fax (51) 3029 5307 em atenção ao departamento financeiro, até o dia 17 de outubro de 2014.
 
  Realização  
 
FESDT Comissão organizadora
  • Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt
  • Fabio Raimundi
  • Fernando Mombelli
  • José Umberto Braccini Bastos
  • Júlio César Linck
  • Karin Palombini Grehs
  • Luiz Antônio Bins
  • Maria Dionne de Araujo Felipe
  • Maria Paula Farina Weidlich
  • Paulo Fernando Silveira de Castro
  • Ricardo Bernardes Machado
  • Rodrigo Dalcin Rodrigues
  • Rosane Danilevicz
 
  Patrocínio  
 
 



 
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