XV Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2017
25 horas-aula
  PROGRAMAÇÃO  
29/06/2018 - SEXTA-FEIRA
13:00 Credenciamento
14:00 ESQUENTA TRIBUTÁRIO:
Segurança e certeza jurídico-tributária nos 30 anos da Constituição brasileira
Mediador: Éderson Garin Porto – Prof. Dr. UFRGS e Membro FESDT
Humberto Ávila - Prof. Titular de Direito Tributário da USP e UFRGS
Cristiano Carvalho - Livre Docente USP e Pós Dr.University of California, Berkeley
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFC
16:00 MESA REDONDA
A fundamentação como meio de legitimação das decisões em matéria tributária: a necessidade de enfrentamento das questões, fáticas e jurídicas, controvertidas
Mediador: Rodrigo Dalcin Rodrigues – Mestre PUC/SP e Membro FESDT
Arthur Ferreira Neto - Prof. PUC/RS Dr. Filosofia PUC/RS e Direito UFRGS
Ígor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS
Luis Alberto Reichelt - Procurador da Fazenda Nacional
Luciane Corrêa Münch - Presidente 2ª Turma do TRF4ª Região
18:00 COFFEE BREAK
18:30 Solenidade de Abertura
19:00 Homenagem e Conferência
19:20 Responsabilidade de assessores no âmbito da tributação
Marco Aurélio Greco - Prof. Dr. USP
30/06/2018 - SÁBADO
08:30 PAINEL
Desconsideração da personalidade jurídica e procedimento administrativo de redirecionamento na cobrança do crédito tributário
Presidente de mesa: Pedro Guilherme Augustin Adamy – Presidente do IET
Hugo de Brito Machado Segundo - Prof. Dr. Universidade de Fortaleza
Max Möller - Procurador do Estado do RS e Dr. Universidade de Burgos
Cassiano Menke - Prof. Dr. UFRGS
10:00 PAINEL
Reforma do PIS e COFINS, desafios e perspectivas
Presidente de mesa: Thômaz Nunnenkamp – Diretor da FIERGS
Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil
André Mendes Moreira - Prof. Dr. USP
11:30 INTERVALO PARA ALMOÇO
13:30 PAINEL
O esocial e seus efeitos na fiscalização das obrigações tributárias
Presidente de mesa: Alessandro Machado – Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RS
Clóvis Belbute Peres - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/SP
14:30 PAINEL
É utopia a conciliação e a arbitragem em matéria tributária, no Brasil?
Presidente de mesa: Rafael Korff Wagner – Especialista IBET e Membro FESDT
Betina Treiger Grupenmacher - Profª Pós Doutora Universidade de Lisboa
Heleno Taveira Torres - Prof. Titular de Direito Financeiro USP
Simone Anacleto - Procuradora Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na PRFN da 4a. Região
16:00 COFFEE BREAK
16:30 MESA REDONDA:
A necessidade da substituição tributária do ICMS como meio de fiscalização ainda se justifica?
Mediador: Francisco José Moesch – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS e Membro FESDT
Bruno Quick - Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE
André Luiz Barreto de Paiva Filho - Juíz Titular da Fazenda Estadual do RS
Roque Antonio Carrazza - Prof. Titular PUC/SP
18:00 MESA REDONDA:
LC 157/16 e o conflito de competência na tributação de serviços/bens digitais
Mediadora: Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS e Vice-Presidente da FESDT
Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
Luiz Antônio Bins - Secretário da Fazenda do Estado do RS
01/07/2018 - DOMINGO
09:00 Isonomia Tributária: livre exercício de atividade econômica e benefícios fiscais
Presidente de mesa: Rosane Danilevicz – Mestre e Membro FESDT
Leandro Paulsen - Desembargador Federal TRF 4ª Região e Dr. Universidade de Salamanca
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP
Ricardo Mariz de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT
10:00 Questões em ebulição
Presidente de mesa: Jussandra Hickmann Andraschko –Advogada e Membro FESDT
Os precedentes e seus reflexos nos processos administrativo e judicial
Rafael Pandolfo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS e Dr. PUC/SP
Contribuições profissionais e a legalidade na visão do STF
Luis Eduardo Schoueri - Prof. Titular USP
*Programação sujeita a alterações.
  Eventos Paralelos  
Café com as Tributaristas

Premiação do IX Direito Tributário em Questão – Concurso de Monografias da FESDT

Sessão de autógrafos:
- Porto, Éderson Garin. Manual Jurídico da STARUP. Livraria do Advogado
- Gama, Tácio Lacerda. Competência Tributária. Editora Noeses
- Caliendo, Paulo. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2017
- Carrazza, Roque Antonio. Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, Editora Noeses
- Carrazza, Roque Antonio. Reflexões sobre a Obrigação Tributária, Editora Noeses
- Segundo, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. Atlas, 2018
- Segundo, Hugo de Brito Machado. CTN Anotado. Atlas, 2018
- Segundo, Hugo de Brito Machado. Processo Tributário. Atlas, 2018
- Segundo, Hugo de Brito Machado. Direito e sua Ciência. Malheiros. 2016
- Paulsen, Leandro. Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. Saraiva, 2017
- Paulsen, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. Saraiva, 2018
- Paulsen, Leandro. Impostos Federais. Saraiva, 2018
- Paulsen, Leandro. Crimes Federais. Saraiva. 2018
- Moreira, André Mendes. A Não-Cumulatividade dos Tributos, Editora Noeses
- Moreira, André Mendes. A tributação dos Serviços de Comunicação, Editora Noeses
- Lins, Robson Maia. Ensaio sobre a Jurisdição Federal. Editora Noeses
- Renck, Renato Romeu. Lucro Real no Contexto da Constituição, Editora Malheiros, 2018
- Carvalho, Cristiano. Teoria da Decisão Tributária, Editora Almedina, 2018
  Inscrições acesse www.fesdt.org.br  
 
após 18/05/2018
Estudantes de graduação* R$ 550,00
Estudantes de pós-graduação* R$ 1.000,00
Profissionais R$ 1.650,00
Empenho Aplicar valores acima conforme categoria.

* ESTUDANTES: Encaminhar comprovante de matrícula do 1º semestre de 2018 para fesdt@fesdt.org.br até o dia 22/06/2018.

EMPENHO: Efetue a inscrição e encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 22 de junho de 2018 para fesdt@fesdt.org.br.

Parcele com:
PagSeguro

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Na impossibilidade de comparecimento, o valor da inscrição não será devolvido, podendo ser transferido para outro participante. Contate fesdt@fesdt.org.br até 22/06/2018.

 
  Realização  
 
FESDT Comissão organizadora
  • Anderson Trautmann Cardoso
  • Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt
  • Éderson Garin Porto
  • Fabio Raimundi
  • Fernando Mombelli
  • José Umberto Braccini Bastos
  • Maria Dionne de Araujo Felipe
  • Mariana Porto Koch
  • Melissa Guimarães Castello
  • Paulo Fernando Silveira de Castro
  • Ricardo Bernardes Machado
  • Rodrigo Dalcin Rodrigues
  • Rosane Danilevicz
 
  Patrocinadores  
  Farmácias São João Banrisul Car House Rafael Pandolfo Senar  
  Apoio científico  
  IBET  
  Apoio institucional  
  SEBRAE  
  Apoio  
ABDT   AFISVEC   AIAMU   AJUFERGS  
CEAE   CRCRS   ESMAFE   IBDT  
IET   IETRE   São Judas Tadeu   Sindifisco RS  
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