XV Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2017
25 horas-aula
  PROGRAMAÇÃO  
29/06/2018 - SEXTA-FEIRA
13:00 Credenciamento
14:00 ESQUENTA TRIBUTÁRIO:
Segurança e certeza jurídico-tributária nos 30 anos da Constituição brasileira
Humberto Ávila - Prof. Titular de Direito Tributário da USP e UFRGS
Cristiano Carvalho - Livre Docente USP e Pós Dr.University of California, Berkeley
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFC
16:00 MESA REDONDA
A fundamentação como meio de legitimação das decisões em matéria tributária: a necessidade de enfrentamento das questões, fáticas e jurídicas, controvertidas
Arthur Ferreira Neto - Prof. PUC/RS Dr. Filosofia PUC/RS e Direito UFRGS
Ígor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS
Luis Alberto Reichelt - Procurador da Fazenda Nacional
Luciane Corrêa Münch - Presidente 2ª Turma do TRF4ª Região
18:00 COFFEE BREAK
18:30 Solenidade de Abertura
19:00 Homenagem e Conferência
19:20 Responsabilidade de assessores no âmbito da tributação
Marco Aurélio Greco - Prof. Dr. USP
30/06/2018 - SÁBADO
08:30 PAINEL
Desconsideração da personalidade jurídica e procedimento administrativo de redirecionamento na cobrança do crédito tributário
Hugo de Brito Machado Segundo - Prof. Dr. Universidade de Fortaleza
Max Möller - Procurador do Estado do RS e Dr. Universidade de Burgos
Cassiano Menke - Prof. Dr. UFRGS
10:00 PAINEL
Reforma do PIS e COFINS, desafios e perspectivas
Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil
André Mendes Moreira - Prof. Dr. USP
11:30 INTERVALO PARA ALMOÇO
13:30 PAINEL
O esocial e seus efeitos na fiscalização das obrigações tributárias
Clóvis Belbute Peres - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/SP
15:00 PAINEL
É utopia a conciliação e a arbitragem em matéria tributária, no Brasil?
Betina Treiger Grupenmacher - Profª Pós Doutora Universidade de Lisboa
Heleno Taveira Torres - Prof. Titular de Direito Financeiro USP
Roberto Quiroga Mosquera - Prof. Dr. USP e FGV/SP
16:30 Conferência
Paulo de Barros Carvalho - Professor Emérito PUC/SP e USP
17:10 COFFEE BREAK
17:30 MESA REDONDA:
A necessidade da substituição tributária do ICMS como meio de fiscalização ainda se justifica?
Bruno Quick - Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE
André Luiz Barreto de Paiva Filho - Juíz Titular da Fazenda Estadual do RS
Roque Antonio Carrazza - Prof. Titular PUC/SP
19:00 MESA REDONDA:
LC 157/17 e o conflito de competência na tributação de serviços/bens digitais
Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
Luiz Antônio Bins - Secretário da Fazenda do Estado do RS
01/07/2018 - DOMINGO
09:00 Questões em ebulição
A tributação da atividade intelectual/científica por alíquotas fixas de ISS foi revogada?
Rafael Pandolfo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS e Dr. PUC/SP
Contribuições profissionais e a legalidade na visão do STF
Luis Eduardo Schoueri - Prof. Titular USP
10:00 Isonomia Tributária: livre exercício de atividade econômica e benefícios fiscais
Leandro Paulsen - Desembargador Federal TRF 4ª Região e Dr. Universidade de Salamanca
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP
Ricardo Mariz de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT
*Programação sujeita a alterações.
  Inscrições acesse www.fesdt.org.br  
 
até 18/05/2018 após 18/05/2018
Estudantes de graduação* R$ 450,00 R$ 550,00
Estudantes de pós-graduação* R$ 850,00 R$ 1.000,00
Profissionais R$ 1.400,00 R$ 1.650,00
Empenho Não se aplica. Aplicar valores acima conforme categoria.

* ESTUDANTES: Encaminhar comprovante de matrícula do 1º semestre de 2018 para fesdt@fesdt.org.br até o dia 22/06/2018.

EMPENHO: Efetue a inscrição e encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 22 de junho de 2018 para fesdt@fesdt.org.br.

Parcele com:
PagSeguro

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Na impossibilidade de comparecimento, o valor da inscrição não será devolvido, podendo ser transferido para outro participante. Contate fesdt@fesdt.org.br até 22/06/2018.

 
  Realização  
 
FESDT Comissão organizadora
  • Anderson Trautmann Cardoso
  • Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt
  • Éderson Garin Porto
  • Fabio Raimundi
  • Fernando Mombelli
  • José Umberto Braccini Bastos
  • Maria Dionne de Araujo Felipe
  • Mariana Porto Koch
  • Melissa Guimarães Castello
  • Paulo Fernando Silveira de Castro
  • Ricardo Bernardes Machado
  • Rodrigo Dalcin Rodrigues
  • Rosane Danilevicz
 
  Patrocinadores  
  Farmácias São João Rafael Pandolfo  
  Apoio científico  
  IBET  
  Apoio institucional  
ABDT   AFISVEC   AIAMU   AJUFERGS  
CEAE   CRCRS   ESMAFE   IBDT  
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