Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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PALESTRAS  
XIII Congresso de Direito Tributário em Questão
 

23 de outubro - Quinta-Feira

08:30- Contribuições previdenciárias: desoneração e atualidades jurisprudenciais
Carmem da Silva Araújo - Chefe da Divisão de Contribuições Previdenciárias da Cosit
Aldo de Paula Junior – Professor Dr. PUC/SP
09:30 - ISS e Sociedade Simples
Igor Danilevicz - Prof. Dr PUC/RS e UFRGS
Betina Treiguer Grupenmacher - Profª Dra. UFPR
10:50 - IR: Lei 12.973/14 e a tributação do ágio, dos juros sobre o capital próprio e da incorporação de ações
Ricardo Mariz de Oliveira - Especialista em Direito Tributário
Ricardo Antônio Carvalho Barbosa - Delegado da RFB de Julgamento em Fortaleza
14:00 - IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga
Fábio Canazaro - Prof. Dr. PUC/RS
Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/RS
16:00 - ICMS: fracionamento da base de cálculo em elementos autônomos - telecomunicações, garantia estendida, royalties...
Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt - Mestre UFRGS e Juiz do TARF/RS
José Eduardo Soares de Melo – Prof. Dr. Livre Docente pela PUC/SP
Edvaldo Pereira de Brito - Prof. Emérito da UFB e Mackenzie/SP e Dr. Livre docente pela USP
18:00 - PIS/COFINS: Lei 12.973/14, instituições financeiras e cooperativas médicas
Mary Elbe Gomes de Queiroz - Dra. PUC/SP
Denise Lucena Cavalcanti - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal
Roberto Quiroga Mosquera - Dr. PUC/SP e USP

24 de outubro - Sexta-Feira

08:30 - Tributação e economia: carga tributária, política fiscal e redistribuição das bases de incidência
Maria de Fátima Cartaxo - BID Especialista Senior em Gestão Fiscal
Cristiano Carvalho - Livre-Docência em Direito Tributário, USP
10:00 - Conferência: Processo tributário: decisão administrativa e sua relação com a coisa julgada
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFCE
11:20 - A tributação dos lucros e rendas auferidos no exterior
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva - Coordenadora-Geral de Tributação - Substituta da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Luis Eduardo Schoueri - Prof. Titular de Direito Tributário da USP
14:00 - Administração tributária: as novas tecnologias e os direitos de garantia dos contribuintes
Arthur Maria Ferreira Neto - Dr. PUC/RS
Leandro Paulsen - Desembargador do TRF 4ª Região
Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual do RS
Tácio Lacerda Gama – Prof. PUC/SP
16:00 - Conferência: Medidas de não judicialização tributária
Fernando Luiz Albuquerque Faria - Advogado-Geral da União Substituto
17:00 - Simples Nacional: em prol do tratamento diferenciado e favorecido das micro e pequenas empresas
Perspectivas à equalização da substituição tributária do ICMS - André Luiz Barreto de Paiva Filho - Secretário Adjunto da Fazenda do RS*
Impedimentos à adesão ao sistema - Rafael Santos Borin - Consultor Tributário da FECOMERCIO/RS e Juiz do TARF/RS
As novas regras da substituição tributária para empresas optantes do simples - Bruno Quick - Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE
18:30 - Perspectivas dos litígios tributários: novo modelo de processo judicial? E o administrativo?
Juarez Freitas - Prof. Dr. PUC/RS e UFRGS
James Marins - Pós Doutor pela Universidad de Barcelona/Espanha

25 de outubro - Sábado

09:00 - ICMS: não cumulatividade e substituição tributária
Luiz Antônio Bins - Defensor da Fazenda Pública Estadual
Rafael Pandolfo - Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Conselheiro Titular do CARF
10:00 - Imunidade e Solidariedade Social
Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie**
Andrei Pitten Velloso – Juiz Federal. Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFRGS. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Heleno Taveira Torres - Prof. e Livre-Docente USP

 
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