Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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MATÉRIAS // Revista Fesdt  
 
Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
 

Abel Henrique Ferreira
Análise da constitucionalidade e legalidade da legislação tributária no processo administrativo tributário

Ana Paula Zaritcha Tedesco e Álison Rafael Fraga da Costa
Contribuição ao INCRA e CIDE

Bianca Rocha Sacchis e Andrea Narriman Cezne
A inconstitucionalidade da cobrança das custas processuais sobre o valor da causa perante a natureza jurídica tributária

Eliza Fernandes Marques
Elisão fiscal: uma proposta legitimadora

Ênio Meinen
Cooperativas de crédito: ingressos de aplicações financeiras e a Súmula 262 do STJ

Fabiana Okchstein Kelbert
Reserva do possível e desvinculação de receitas da União

Fabrício José Klein
Adequado tratamento tributário do ato cooperativo

Luciano Lopes de Almeida
Da revogação anunciada do instituto da denúncia espontânea

Marciano Buffon
A extrafiscalidade e direitos fundamentais: a introdução do interesse humano na tributação

Maria Paula Farina Weidlich
A incidência indevida do PIS e da COFINS sobre valores que não integram a receita auferida pelas prestadoras de serviços.
Análise crítica à jurisprudência atual.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
A questão da incidência do ISSQN sobre as atividades de leasing do âmbito do STF

Rosane Beatriz J. Danilevicz
O princípio da essencialidade na tributação

Thiago de Oliveira Vargas
Da importação de bem móvel realizada por meio de arrendamento mercantil (leasing) e a incidência do ICMS.
Análise do RE 226.899/SP em confronto com os ditantes constitucionais que permeiam a matéria

 
 
 

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