Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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MATÉRIAS // Revista Fesdt  
 
Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
 

Abel Henrique Ferreira
Princípio da verdade material frente ao princípio da formalidade moderada


Diego Galbinski
Percentual de apuração do lucro presumido sobre as receitas de encargos de financiamento auferidas por administradoras de cartão de crédito


Francisco José Nicolau Domingos
Estudo sobre as principais fontes político-normativas de litigação tributária


José Casalta Nabais
A liberdade de gestão fiscal das empresas


Luciano Fernandes
Mandado de segurança coletivo no Direito Tributário: Visão sobre a Lei 12.016/2009


Paulo Caliendo
Princípio da livre concorrência em matéria tributária Conceito e aplicação


Paulo de Barros Carvalho
Princípios e sobreprincípios na interpretação do Direito


Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Núcleo do fato gerador e base de cálculo do ISSQN


Ricardo Diefenthaeler
Os caminhos do IVA no Brasil


Sacha Calmon Navarro Coêlho
Uma introdução à Filosofia do Direito, inclusive do Direito Tributário


Tiago Cappi Janini
Reflexões acerca da aplicação das normas de compensação (art. 74 da Lei 9.430/96) no tempo


 
 
 

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