Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 - FESDT
Edição 2024 - 13 a 15 de setembro de 2024

XXII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO

Nosso Congresso contará com a participação de renomados palestrantes, dentre professores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do setor público. Nessa troca de ideias, vamos contribuir com a evolução do sistema tributário no Brasil. A programação científica é definida por Comissão multidisciplinar, que seleciona as questões de maior relevância e atualidade, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, podemos propor soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetiva certeza e segurança jurídica.

Congressistas ganham o curso "As Leis Complementares da Reforma Tributária".
Curso on-line com 10 horas-aulas. Será nosso esquenta tributário.
Entre os dias 13 a 15 de setembro de 2014.

Investimento:


1 - Estudantes encaminhar comprovante de matrícula, até 06/09/2024 para fesdt@fesdt.org.br
2 - Entidades apoiadoras encaminhar comprovante de vinculo com entidade para fesdt@fesdt.org.br. Para ACONCARF solicitar link para entidade.
3 - Inscrições via empenho, aplicar valores do dia efetivo do pagamento", enviar a nota de empenho para fesdt@fesdt.org.br

Membros FESDT possuem isenção na inscrição do Congresso! Solicite seu link.
Dúvidas? Entre em contato fesdt@fesdt.org.br ou pelo WhatsApp Business (51) 3029-5307 (somente mensagem)

Inscrições abaixo:

Profissionais Graduação - Estudante Pós - Estudante
Apoiador Profissional Apoiador - Graduação Apoiador - Pós Graduação

Palavras da Presidente

O tão esperado debate da Reforma Tributária, veio junto com uma avalanche de situações no Rio Grande do Sul. Querendo ou não falar a respeito, é inevitável. As enchentes que assolaram o Estado sede da FESDT, afetou a forma como vimos, vivemos e sentimos. E sim, afetará a todos os brasileiros, de uma forma ou de outra.

Sobre esse olhar, com essa perspectiva, com a garra da brasilidade, convido tributaristas e simpatizantes ao tema a virem para Gramado nesta nova data. Conhece? Sim temos o início da abertura das hortênsias em uma temperatura amena (aqui no Sul...) um cenário idílico, lindo mesmo!

Aguardamos todos vocês! Prontos para debater como sempre e como nunca!

Melissa Guimarães Castello - Presidente

Professor homenageado
Paulo Caliendo

Mestre em Direito pela UFRGS
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado, Consultor e Membro Efetivo da FESDT

Presidente de Honra
Prof. Paulo de Barros Carvalho

Professor Titular da PUCRS
Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Professor Emérito da PUC-SP
Professor Emérito da USP
Presidente do IBET
Presidente de honra do IGA-IDEPE
Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia
Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd.

Professora Homenageada do Concurso de Monografias - 2024
Denise Lucena Cavalcante

Professor Titular da PUCRS
Mestre em Direito pela UFRGS
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado e Consultor

Comissão Organizadora

Anderson Trautman Cardoso
Barbara Selbach Oliveira
Carlos Augusto Peixoto Reis
Cristiane da Costa Nery
Diego Galbinski
Douglas Marques Ferreira
Éderson Garin Porto
Edmundo Cavalcanti Eichenberg
Fábio Raimundi
Fernando Mombelli
José Umberto Braccini Bastos
Jussandra Hickmann Andraschko
Maria Dionne de Araujo Felipe
Mariana Porto Koch
Melissa Guimarães Castello
Reginaldo dos Santos Bueno
Ricardo Bernardes Machado
Simone Anacleto
Tácio Lacerda Gama

Equipe

Conheça os Professores

Alexandre Rossato Ávila

Juiz Federal aposentado do TRF4

Anderson Trautman Cardoso

Management Program for Lawyers (MPL) pela Yale University, New Haven (USA)

Andrea Barreto

Procuradora da Fazenda Nacional

Carolina Brasil

Advogada tributarista

Cassiano Menke

Advogado, sócio coordenador da área Tributário do Silveiro Advogados

Cintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba

Cristiano Carvalho

Professor Livre-Docente em Direito Tributário (USP)

Danilo Limoeiro

CEO e Co-Founder da Turivius Legal Intelligence

Denise Lucena Cavalcante

Procuradora da Fazenda Nacional

Fabiana da Cunha Barth

Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth

Felipe Renault

Sócio do Renault Advogados

Fernanda Serur

Procuradora do Estado de São Paulo

Fernando Mombelli

Diretor de Programa da RFB

Ferando Zilveti

Livre Docente em Direito Tributário pela USP

Francine Fachinello

Advogado, consultor tributário e Conselheiro do CONTEC/FIERGS.

Humberto Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

Lina Santin

Advogada, Sócia de Salusse Marangoni Parente Jabur

Luís Eduardo Schoueri

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Luiz Antônio Bins

Advogado, consultor tributário e Conselheiro do CONTEC/FIERGS.

Luiz Fernando Rodriguez Junior

Bacharel em Direito e Ciências Econômicas

Luiz Roberto Peroba

Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto

Marcelo De Nardi

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Quarta Região

Paulo Fernando Silveira de Castro

Procuradora da Fazenda Nacional

Rafael Pandolfo

Coordenador IBET-RS

Rodrigo Verly

Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Roque Antônio Carrazza

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Sara Mendes Carcará

Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP
Programação sujeita a alterações

Programação

13/set - 10:00

A hora e a vez do Novo Processo Tributário
Fábio Raimundi – Advogado e Mestre pela UNISINOS
Luiz Antonio Bins – Advogado e ex-Secretário da Fazenda do RS
Luiz Fernando Rodriguez Junior – Secretário de Turismo em exercido do RS e Mestre pela PUC/RS
Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS e Dra. pela PUC/RS
Paulo Fernando Silveira de Castro - Juiz Titular do TARF/RS
13/set - 13:00

O dever fundamental de pagar tributos e os limites ao planejamento tributário
Arthur Ferreira Neto – Prof. Dr. UFRGS
Cintia Stefânia Fernandes – Procuradora do Município de Curitiba e Mestre pela UFPR
Martha Leão – Profª na Mackenzie e Dra. pela USP
Tácio Lacerda Gama – Prof. Livre Docente pela PUC/SP
13/set - 14:30

Desafios e Perspectivas da tributação na indústria gaming
Andrea Barreto – Procuradora da Fazenda Nacional
Luiz Roberto Peroba – Advogado e Mestrando pela PUC/SP
Rodrigo Verly – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
13/set - 16:00

Tributação de gênero - o sistema tributário pode ser usado para o fomento da igualdade substancial?
Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário
Lana Borges - Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Mestre em Direito
Suzy Gomes Hoffmann – Advogada e Dra. pela PUC/SP
Tathiane Piscitelli – Profª na FGV e Dra. pela USP
13/set

17:30 - Intervalo
18:00 Solenidade abertura
18:30 Homenagem ao Prof. Paulo Caliendo
19:00 Conferência Prof. Paulo Caliendo
14/set - 8:30

Os potenciais usos de Inteligência Artificial pelos Operadores do Direito Tributário - do peticionamento ao processo decisório
Danilo Limoeiro - PhD pelo MIT e Mestre com distinção, pela Oxford University
Hugo de Brito Machado Segundo - Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFC
Sara Mendes Carcará - Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional
14/set - 9:45

Tributação das subvenções para investimentos - a Lei 14.789/2023 foi o fim ou o início de novos litígios?
Ana Claudia Utumi – Profª e Dra. USP
Fernando Zilveti – Advogado e Livre Docente pela USP
Humberto Ávila – Prof. e Livre Docente e pela USP
Ricardo Stifelman – Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito pela UFRGS
14/set - 12:00

Almoço
14/set - 13:30

As novas rodadas da reforma: alterações na tributação da renda e sobre a folha de pagamentos
Anderson Trautman Cardoso – Advogado e MPL pela Yale University
Gustavo Brigagão – Advogado e Prof. da FGV
Mary Elbe Queiroz - Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Robinson Barreirinhas – Secretário Especial da RFB e Procurador do Mun. São Paulo
14/set - 15:00

A reforma do direito tributário sucessório
Alexandre Rossato Ávila – Advogado e Mestre em Ciências Jurídicas
Cassiano Menke – Prof. e Dr. UFRGS
Fabiana da Cunha Barth – Desembargadora do TJ/RS
14/set - 16:15

Intervalo - Sessão de Autógrafos
14/set - 16:45

A posição de micro e pequenas empresas na cadeia de consumo do IBS/CBS
Ana Carolina Brasil – Advogada e MBA pela USP
Bruno Quick – Diretor do SEBRAE*
Rafael Pandolfo - Advogado, Doutor pela PUC-SP e Coordenador IBET-RS
Roque Carrazza – Livre Docente e Prof. Emérito PUC/SP
• Aguardando confirmação
14/set - 18:15

A Reforma Tributária posta e a Reforma Proposta - o que esperar dos próximos anos no Direito Tributário?
Betina Treiger Grupenmacher – Profª da UFPR e Pós Doutora
Fernando Mombelli - Diretor de Programa da Receita Federal do Brasil
Luís Eduardo Schoueri – Prof. Dr. USP
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
15/set - 8:30

A análise econômica do Direito como técnica de decisão de litígios tributários
Cristiano Carvalho – Advogado e Livre Docente pela USP
Guilherme Valle Brum – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Marcelo de Nardi – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
15/set - 10:00

Mecanismos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Direito Tributário
Premiação do XIV Direito Tributário em Questão – concurso de monografias da FESDT
Anelise de Almeida - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Denise Lucena Cavalcante – Profª da UFC e Pós Doutora
Felipe Renault – Pós Doutorando em Direito pela USP
Fernanda Serur – Procuradora do Estado de São Paulo
FAQ'S

Perguntas frequentes

  • O Congresso fornece certificado?
    Sim. O Congresso de Direito Tributário em Questão fornece certificado, com previsão de 20 horas-aula.
  • O Congresso será on-line?
    O Congresso de Direito Tributário em Questão é realizado 100% na modalidade presencial.
  • Qual horário de início e termino do Congresso?
    Planejamos iniciar na sexta feira dia 13/09 às 10 horas e encerrar no domingo dia 15/09 às 12 horas.
  • Apoiador Institucional tem desconto?
    Novidade para 2024 as entidades apoiadoras terão 10% de desconto, mas é importante comprovar seu vinculo com a entidade apoiadora (confira se sua entidade é apoiadora no menu da página) enviando declaração ou cópia da carteira para o email fesdt@fesdt.org.br.

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