Sim. O Congresso de Direito Tributário em Questão fornece certificado, com previsão de 20 horas-aula.
Edição 2024
Congresso de Direito
21, 22 e 23 de junho/24 - 20 horas aula
Congresso de Direito
Tributário em Questão
Local: Serrazul Hotel Gramado/RS
Edição 2024 - 21, 22 e 23 de junho/24
Inscrições abaixo:
Profissionais Graduação - Estudante Pós - Estudante
Apoiador Profissional Apoiador - Graduação Apoiador - Pós Graduação
XXII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO
Nosso Congresso contará com a participação de renomados palestrantes, dentre professores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do setor público. Nessa troca de ideias, vamos contribuir com a evolução do sistema tributário no Brasil. A programação científica é definida por Comissão multidisciplinar, que seleciona as questões de maior relevância e atualidade, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, podemos propor soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetiva certeza e segurança jurídica.
Congressistas ganham o curso "As Leis Complementares da Reforma Tributária".
Curso on-line com 10 horas-aulas. Será nosso esquenta tributário.
Nos dias 4, 6, 11 e 13 de junho das 18:30 às 21 horas.
Congressistas ganham o curso "As Leis Complementares da Reforma Tributária".
Curso on-line com 10 horas-aulas. Será nosso esquenta tributário.
Nos dias 4, 6, 11 e 13 de junho das 18:30 às 21 horas.
Investimento:
1 - Estudantes encaminhar comprovante de matrícula, até 14/06/2024 para fesdt@fesdt.org.br
2 - Entidades apoiadoras encaminhar comprovante de vinculo com entidade para fesdt@fesdt.org.br. Para ACONCARF solicitar link para entidade.
3 - Inscrições via empenho, aplicar valores do dia efetivo do pagamento", enviar a nota de empenho para fesdt@fesdt.org.br
Membros FESDT possuem isenção na inscrição do Congresso! Solicite seu link.
Dúvidas? Entre em contato fesdt@fesdt.org.br ou pelo WhatsApp Business (51) 3029-5307 (somente mensagem)
1 - Estudantes encaminhar comprovante de matrícula, até 14/06/2024 para fesdt@fesdt.org.br
2 - Entidades apoiadoras encaminhar comprovante de vinculo com entidade para fesdt@fesdt.org.br. Para ACONCARF solicitar link para entidade.
3 - Inscrições via empenho, aplicar valores do dia efetivo do pagamento", enviar a nota de empenho para fesdt@fesdt.org.br
Membros FESDT possuem isenção na inscrição do Congresso! Solicite seu link.
Dúvidas? Entre em contato fesdt@fesdt.org.br ou pelo WhatsApp Business (51) 3029-5307 (somente mensagem)
Inscrições abaixo:
Profissionais Graduação - Estudante Pós - Estudante
Apoiador Profissional Apoiador - Graduação Apoiador - Pós Graduação
Palavras da Presidente
"O ano de 2024 será de Olimpíadas, Eleições e muito debate dos impactos da Reforma Tributária. Nesta edição a FESDT prepara muitas pautas, mantendo o formato consagrado de mesa redonda em todos os painéis.
Já conhece nosso congresso? Te convido para planejar e vir conhecer esse período de imersão tributária e networking com grandes pensadores e questionadores da matéria, com todo o charme da Serra Gaúcha. A você, nosso colega que já conhece nosso congresso, te aguardaremos com o Happy da FESDT, tietagem na sessão de autógrafos e muitos, muitos, e intensos debates.
Estaremos trabalhando no decorrer de 2023 e 2024 para proporcionar temas atuais e debatedores feras no assunto. Quer deixar tua sugestão? Nos procure pelos canais das mídias sociais FESDT.
Até o inverno de 2024!"
Melissa Guimarães Castello - Presidente
Já conhece nosso congresso? Te convido para planejar e vir conhecer esse período de imersão tributária e networking com grandes pensadores e questionadores da matéria, com todo o charme da Serra Gaúcha. A você, nosso colega que já conhece nosso congresso, te aguardaremos com o Happy da FESDT, tietagem na sessão de autógrafos e muitos, muitos, e intensos debates.
Estaremos trabalhando no decorrer de 2023 e 2024 para proporcionar temas atuais e debatedores feras no assunto. Quer deixar tua sugestão? Nos procure pelos canais das mídias sociais FESDT.
Até o inverno de 2024!"
Melissa Guimarães Castello - Presidente
Professor homenageado
Paulo Caliendo
Mestre em Direito pela UFRGS
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado, Consultor e Membro Efetivo da FESDT
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado, Consultor e Membro Efetivo da FESDT
Presidente de Honra
Prof. Paulo de Barros Carvalho
Professor Titular da PUCRS
Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Professor Emérito da PUC-SP
Professor Emérito da USP
Presidente do IBET
Presidente de honra do IGA-IDEPE
Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia
Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd.
Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Professor Emérito da PUC-SP
Professor Emérito da USP
Presidente do IBET
Presidente de honra do IGA-IDEPE
Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia
Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd.
Professora Homenageada do Concurso de Monografias - 2024
Denise Lucena Cavalcante
Professor Titular da PUCRS
Mestre em Direito pela UFRGS
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado e Consultor
Mestre em Direito pela UFRGS
Doutor em Direito Tributário pela PUCSP
Estágio em Doutoramento pela LMU- Alemanha
Doutor em Filosofia pela PUCRS
Ex-Conselheiro do CARF
Conselheiro Pedagógico da ESA-RS
Advogado e Consultor
Comissão Organizadora
Anderson Trautman Cardoso
Barbara Selbach Oliveira
Carlos Augusto Peixoto Reis
Cristiane da Costa Nery
Diego Galbinski
Douglas Marques Ferreira
Éderson Garin Porto
Edmundo Cavalcanti Eichenberg
Fábio Raimundi
Fernando Mombelli
José Umberto Braccini Bastos
Jussandra Hickmann Andraschko
Maria Dionne de Araujo Felipe
Mariana Porto Koch
Melissa Guimarães Castello
Reginaldo dos Santos Bueno
Ricardo Bernardes Machado
Simone Anacleto
Tácio Lacerda Gama
Equipe
Conheça os Professores
Roque Antônio Carrazza
Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Anderson Trautman Cardoso
Management Program for Lawyers (MPL) pela Yale University, New Haven (USA)
Cassiano Menke
Advogado, sócio coordenador da área Tributário do Silveiro Advogados
Fabiana da Cunha Barth
Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth
Denise Lucena Cavalcante
Procuradora da Fazenda Nacional
Tácio Lacerda Gama
Presidente do IAT
Cintia Estefania Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba
Alexandre Rossato Ávila
Juiz Federal aposentado do TRF4
Luís Eduardo Schoueri
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Sara Mendes Carcará
Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional
Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP
Fernando Mombelli
Diretor de Programa da RFB
Marcelo De Nardi
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Quarta Região
Danilo Limoeiro
CEO e Co-Founder da Turivius Legal Intelligence
Ferando Zilveti
Livre Docente em Direito Tributário pela USP
Humberto Ávila
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).
Cristiano Carvalho
Professor Livre-Docente em Direito Tributário (USP)
Rafael Pandolfo
Coordenador IBET-RS
Fernanda Serur
Procuradora do Estado de São Paulo
Felipe Renault
Sócio do Renault Advogados
Andrea Barreto
Procuradora da Fazenda Nacional
Paulo Fernando Silveira de Castro
Procuradora da Fazenda Nacional
Rodrigo Verly
Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Luiz Fernando Rodriguez Junior
Bacharel em Direito e Ciências Econômicas
Luiz Roberto Peroba
Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto
Carolina Brasil
Advogada tributarista
Lina Santin
Advogada, Sócia de Salusse Marangoni Parente Jabur
Luiz Antônio Bins
Advogado, consultor tributário e Conselheiro do CONTEC/FIERGS.
Programação sujeita a alterações
Programação
21/jun - 10:00
A hora e a vez do Novo Processo Tributário
Fábio Raimundi – Advogado e Mestre pela UNISINOS
Luiz Antonio Bins – Advogado e ex-Secretário da Fazenda do RS
Luiz Fernando Rodriguez Junior – Secretário de Turismo em exercido do RS e Mestre pela PUC/RS
Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS e Dra. pela PUC/RS
Paulo Fernando Silveira de Castro - Juiz Titular do TARF/RS
21/jun - 13:00
O dever fundamental de pagar tributos e os limites ao planejamento tributário
Arthur Ferreira Neto – Prof. Dr. UFRGS
Cintia Stefânia Fernandes – Procuradora do Município de Curitiba e Mestre pela UFPR
Martha Leão – Profª na Mackenzie e Dra. pela USP
Tácio Lacerda Gama – Prof. Livre Docente pela PUC/SP
21/jun - 14:30
Desafios e Perspectivas da tributação na indústria gaming
Andrea Barreto – Procuradora da Fazenda Nacional
Luiz Roberto Peroba – Advogado e Mestrando pela PUC/SP
Rodrigo Verly – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
21/jun - 16:00
Tributação de gênero - o sistema tributário pode ser usado para o fomento da igualdade substancial?
Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário
Lana Borges - Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Mestre em Direito
Suzy Gomes Hoffmann – Advogada e Dra. pela PUC/SP
Tathiane Piscitelli – Profª na FGV e Dra. pela USP
21/jun
17:30 - Intervalo
18:00 Solenidade abertura
18:30 Homenagem ao Prof. Paulo Caliendo
19:00 Conferência Prof. Paulo Caliendo
22/jun - 8:30
Os potenciais usos de Inteligência Artificial pelos Operadores do Direito Tributário - do peticionamento ao processo decisório
Danilo Limoeiro - PhD pelo MIT e Mestre com distinção, pela Oxford University
Hugo de Brito Machado Segundo - Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFC
Sara Mendes Carcará - Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional
22/jun - 9:45
Tributação das subvenções para investimentos - a Lei 14.789/2023 foi o fim ou o início de novos litígios?
Ana Claudia Utumi – Profª e Dra. USP
Fernando Zilveti – Advogado e Livre Docente pela USP
Humberto Ávila – Prof. e Livre Docente e pela USP
Ricardo Stifelman – Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito pela UFRGS
22/jun - 12:00
Almoço
22/jun - 13:30
As novas rodadas da reforma: alterações na tributação da renda e sobre a folha de pagamentos
Anderson Trautman Cardoso – Advogado e MPL pela Yale University
Gustavo Brigagão – Advogado e Prof. da FGV
Mary Elbe Queiroz - Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Robinson Barreirinhas – Secretário Especial da RFB e Procurador do Mun. São Paulo
22/jun - 15:00
A reforma do direito tributário sucessório
Alexandre Rossato Ávila – Advogado e Mestre em Ciências Jurídicas
Cassiano Menke – Prof. e Dr. UFRGS
Fabiana da Cunha Barth – Desembargadora do TJ/RS
22/jun - 16:15
Intervalo - Sessão de Autógrafos
22/jun - 16:45
A posição de micro e pequenas empresas na cadeia de consumo do IBS/CBS
Ana Carolina Brasil – Advogada e MBA pela USP
Bruno Quick – Diretor do SEBRAE*
Rafael Pandolfo - Advogado, Doutor pela PUC-SP e Coordenador IBET-RS
Roque Carrazza – Livre Docente e Prof. Emérito PUC/SP
• Aguardando confirmação
22/jun - 18:15
A Reforma Tributária posta e a Reforma Proposta - o que esperar dos próximos anos no Direito Tributário?
Betina Treiger Grupenmacher – Profª da UFPR e Pós Doutora
Fernando Mombelli - Diretor de Programa da Receita Federal do Brasil
Luís Eduardo Schoueri – Prof. Dr. USP
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
23/jun - 8:30
A análise econômica do Direito como técnica de decisão de litígios tributários
Cristiano Carvalho – Advogado e Livre Docente pela USP
Guilherme Valle Brum – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Marcelo de Nardi – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
23/jun - 10:00
Mecanismos alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Direito Tributário
Premiação do XIV Direito Tributário em Questão – concurso de monografias da FESDT
Premiação do XIV Direito Tributário em Questão – concurso de monografias da FESDT
Anelise de Almeida - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Denise Lucena Cavalcante – Profª da UFC e Pós Doutora
Felipe Renault – Pós Doutorando em Direito pela USP
Fernanda Serur – Procuradora do Estado de São Paulo
FAQ'S
Perguntas frequentes
-
O Congresso fornece certificado?
-
O Congresso será on-line?O Congresso de Direito Tributário em Questão é realizado 100% na modalidade presencial.
-
Qual horário de início e termino do Congresso?Planejamos iniciar na sexta feira dia 21/06 às 10 horas e encerrar no domingo dia 23/06 às 12 horas.
-
Apoiador Institucional tem desconto?Novidade para 2024 as entidades apoiadoras terão 10% de desconto, mas é importante comprovar seu vinculo com a entidade apoiadora (confira se sua entidade é apoiadora no menu da página) enviando declaração ou cópia da carteira para o email fesdt@fesdt.org.br.
Patrocínio
Apoio Científico
Apoio
Apoio Institucional
(desconto de 10%)
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