XV Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2019
20 horas-aula
  Programação  
  Programação confirmada, porém sujeito a alterações.
* Aguardando confirmação
SEXTA-FEIRA
13:30 Credenciamento
14:00 MESA REDONDA: A insegurança dos precedentes no processo brasileiro e os exemplos estrangeiros
Mediador: Rodrigo Dalcin Rodrigues – Diretor Técnico da FESDT
Andrei Pitten Velloso - Juiz Federal TRF 4ª Região e Dr. Pela Universidade de Salamanca
Cassiano Menke - Prof. Dr. UFRGS
Cristiano Carvalho - Livre Docente USP e Pós Dr.University of California, Berkeley
Hugo de Brito Machado Segundo - Prof. Dr. Universidade de Fortaleza
16:00 MESA REDONDA: Reforma tributária: o que é possível? O que é preciso? Os modelos existentes e a sua adequação à realidade brasileira?
Mediador: Thômaz Nunnemkamp – Diretor da FIERGS
Eurico Marcos Diniz de Santi - Mestre e Doutor pela PUC/SP
Fábio Canazaro – Professor Doutor PUC/RS
Roque Antonio Carrazza - Prof. Titular PUC/SP
18:00 COFFEE BREAK
18:30 Solenidade de Abertura
19:00 Homenagem ao Prof. Dr. Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH
Por Ricardo Bernardes Machado – Diretor Financeiro da FESDT
19:20 Conferência do Professor Homenageado
"A histórica e necessária Reforma Tributária no Brasil"
SÁBADO
08:30 A segurança jurídica, os incentivos fiscais e a LC 160/17
Presidente de mesa: Antonio Ricardo Vasconcellos Schmitt – Presidente do Conselho Deliberativo
André Mendes Moreira - Prof. Doutor USP
Lucas Bevilacqua - Mestre e Doutor pela USP e Procurador do Estado GO
Marco Aurélio Greco - Prof. Doutor PUC/SP
10:00 CONFERÊNCIA
Paulo de Barros Carvalho – Prof. Emérito USP e PUC/SP
10:45 PAINEL: Procedimento amigável para evitar a dupla tributação (IN 1669/16). Preços de transferência e a IN 1870/19
Presidente de mesa: Mariano Manente – Advogado e Contador
Fernando Aurélio Zilveti - Livre Docente em Direito Tributário USP
Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil
Luís Eduardo Schoueri - Prof. Titular USP
12:15 INTERVALO PARA ALMOÇO
13:30 PAINEL: A Evolução da LC 116 nos 15 anos de existência, desafios e perspectivas
Presidente de mesa: Diego Galbinski – Advogado e Membro da FESDT
Cristiane da Costa Nery - Procuradora-chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre
Susy Gomes Hoffmann - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP
14:30 Processo tributário: voto de qualidade, boa-fé processual e apuração da verdade material
Presidente de mesa: Rafael Korff Wagner – 1º Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET
Fabiana Del Padre Tomé - Mestre e Doutora pela PUC/SP
Hugo de Brito Machado - Prof. Doutor UFC
Rafael Pandolfo - Dr. PUC/SP
16:00 COFFEE BREAK
16:30 MESA REDONDA: Startups: entraves tributários à inovação
Mediadora: Melissa Guimarães Castello – Vice Presidente da FESDT
Ígor Danilevicz - Prof. Doutor UFRGS
Layon Lopes - Advogado e mestrando LLM Unisinos
Paulo Caliendo - Prof. Doutor PUC/SP
18:00 MESA REDONDA: (Des) ajustes da Substituição Tributária do ICMS
Mediador: Éderson Garin Porto – Conselheiro da FESDT
Anderson Trautman Cardoso – Vice-Presidente da FEDERASUL
Bruno Quick – Diretor Técnico do SEBRAE Nacional
Humberto Ávila - Prof. Titular de Direito Tributário da USP
Marcia Cadore - Procuradora do Estado do RS
Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita do Estado do Rio Grande do Sul
Tácio Lacerda Gama - Prof. Doutor PUC/SP
DOMINGO
08:30 Criminalização do inadimplemento tributário
Presidente de mesa: Alice Grecchi – Conselheira da FESDT
Andreas Eisele – Promotor de Justiça do MP/SC
Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Diretor da Faculdade de Direito da PUC/RS
Leandro Paulsen - Desembargador Federal do TRF 4ª Região
10:00 Questões em ebulição
Presidente de mesa: Simone Anacleto – Conselheira da FESDT

Cautelar fiscal e os riscos ao direito de exercício da atividade econômica
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP

Bens no exterior e os efeitos perante o fisco brasileiro - Do RECERT ao DERCAT
Arthur Ferreira Neto - Prof. PUC/RS Dr. Filosofia PUC/RS e Direito UFRGS
Iágaro Jung Martins - Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
 
  Inscrições  
 
Estudantes de graduação* R$ 600,00
Estudantes de pós-graduação* R$ 1.080,00
Profissionais R$ 1.790,00

* ESTUDANTES: Encaminhar comprovante de matrícula do 1º semestre de 2019 para fesdt@fesdt.org.br até o dia 21/06/2019.

EMPENHO: Efetue a inscrição e encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 21 de junho de 2019 para fesdt@fesdt.org.br.

Parcele com: PagSeguro

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Na impossibilidade de comparecimento, o valor da inscrição não será devolvido, podendo ser transferido para outro participante. Contate fesdt@fesdt.org.br até 21/06/2019.

 
  Realização  
  FESDT  
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  SEBRAE  
  Patrocinador  
  Barros Carvalho Advogados Associados Banrisul ADIMERS Miguel Couto Advogados Associados Koch Advogados Rafael Pandolfo Advogados Associados SENAR Rio Grande do Sul  
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