A tributacão das sociedades cooperativas
Guilherme Spillari Costa
  

Custeio de serviço público de uso compulsório
Hugo de Brito Machado
  

Em caso de modulação fundada por alteração jurisprudencial, é cabível ação rescisória?
Jussandra Hickmann Andraschko
  

Tributação da renda, do patrimônio e do consumo – qual o caminho?
Paulo Caliendo
  

A complementação do pagamento do ICMS-ST: uma prática constitucional
Ricardo Neves Pereira e Helio Rubens Clemente Guerra
  

O controle dos incentivos fiscais à luz do Direito e do dever de informação
Samuel Sergio do Santo
  

Sobre a declaração de constitucionalidade do Funrural: a insustentável leveza do precedente firmado no julgamento do RE no 718.874
Wagner Arnold Fensterseifer