Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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PALESTRAS  
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão (clique no autor para fazer o download de sua apresentação)
 
TEMA
PALESTRA
AUTOR
A tributação Municipal sobre serviços. Operações de leasing, sociedades de profissionais e o conflito de competência na questão dos planos de saúde.
26/06/09
10h15min
A relação do Direito Tributário com a política e a economia: os limites necessários para o cumprimento da função do direito
26/06/09
15h
O diálogo entre a contabilidade e o direito. A tributação da renda da receita e do lucro líquido. Perspectivas.
27/06/09
8h30min
O Controle de Constitucionalidade da lei tributária pela Administração Pública.
27/06/09
10h15min
As declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade e a modulação dos efeitos nos controles difuso e concentrado.
27/06/09
13h30min
Questões controvertidas do Simples Nacional. Equalização de passivos tributários nas micro e pequenas empresas.Exigência de ICMS na operaçãoes relativas a entradas interestaduais de mercadorias.
27/06/09
16h30min
Tributação e Comércio Exterior. Alternativas à recorrente problemática quanto ao aproveitamento ou ao ressarcimento dos créditos fiscais ( PIS, COFINS e IPI) e estaduais ( ICMS)
27/06/09
18h30min
Integração do Fisco. Nota Fiscal eletrônica e sistema público de escrituração digital.
28/06/09
9h
Principais alterações introduzidas pela Lei nº 11941 / 09 ( conversão da MP 449/08)
28/06/09
10h30min
 

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