OBJETIVOS
Preparar e formar profissionais de sociedades cooperativas e outros interessados; promover estudos e dar continuidade ao fórum dialético sobre a compreensão e evolução do Direito Cooperativo Brasileiro na esfera tributária.
APRESENTAÇÃO

Com o objetivo de discutir e aperfeiçoar a atuação dos profissionais do campo jurídico nas cooperativas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza o II Congresso de Direito Tributário Cooperativo, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Trata-se do mais importante fórum de discussão para a evolução do Direito Cooperativo Brasileiro na esfera tributária.
A programação é formada por palestras sobre temas do Direito Tributário Cooperativo e também referentes ao cenário jurídico pertinente ao cooperativismo. O evento é voltado para profissionais de sociedades cooperativas (advogados, assessores, dirigentes, conselheiros, contadores, entre outros), assim como acadêmicos e estudantes de Direito, representantes da Magistratura, Ministério Público e Procuradoria.
O II Congresso de Direito Tributário Cooperativo conta ainda com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e o Banco Cooperativo Sicredi.

INFORMAÇÕES
Para participar do Congresso, basta preencher a ficha de inscrição
disponível no site http://www.fesdt.org.br/.
Programação sujeita a alterações.
VALOR DO INVESTIMENTO*
Profissionais
R$ 85,00
Cooperados
R$ 60,00
Estudantes de graduação
R$ 35,00
*mais tarifa bancária

Nestes valores estão inclusos certificado de participação, pasta, crachá, coquetel e coffee-break. O período de inscrições termina no dia 25 de outubro ou até serem preenchidas todas as vagas.

Local: Parlamundi, Plenário José de Paiva Neto, Brasília/DF

MAIS INFORMAÇÕES:

>> Ana Cândida Medeiros – Tel.: (61) 3325-8352
E-mail: coordenadoria.juridica@ocb.coop.br

>> Simone Moraes – Tel.: (51) 3029-5307
E-mail: simone@fesdt.org.br

CREDENCIAMENTO:

>> 29 de outubro, segunda-feira, a partir das 16h.

ATIVIDADE PARALELA
>> Sessão de autógrafos
>> Teoria Geral dos Atos Cooperativos
>> Carlos Valder Nascimento
>> Editora Malheiros
PROGRAMAÇÃO
29 de outubro, segunda-feira
18h

ABERTURA OFICIAL

Márcio Lopes de Freitas
Presidente da OCB e do Sescoop

Edivaldo Del Grande
Presidente da OCESP e do Sescoop/SP

Júlio César Linck
Presidente da FESDT

Jorge Antonio Deher Rachid
Secretário da Receita Federal

Odacir Zonta
Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Marco Aurélio Bellato Kaluf
Coordenador Jurídico da OCB

18h40

AULA MAGNA
“O apoio e estímulo ao cooperativismo
na ordem econômica”

Odacir Klein
Advogado Cooperativista

Coordenador: Edson Braga
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos
e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC)

19h30

AULA MAGNA
“Uma visão para Lei Complementar Tributária Cooperativista”

Odacir Zonta
Deputado Federal e Presidente da Frencoop

Coordenador: Luiz Antônio Bins
Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/RS)
e presidente do Conselho Curador da FESDT

20h30
COQUETEL
30 de outubro, terça-feira
9h

PALESTRA
“A natureza econômica da Cooperativa e os Direitos de propriedade no Cooperativismo. Reflexo Tributário dos direitos de propriedade do cooperatismo.”

Lucia Helena Young
Advogada Tributarista e Contadora

João Hamilton Rech
Auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal (SRF)

José Geraldo Munhoz
Advogado Tributarista e Professor

Coordenador: Hamilton de Sá Dantas
Juiz Federal da 21ª Vara Federal /DF

Paulo Roberto Stöberl
Advogado, Mestre em Direito, Coordenador do departamento Jurídico do sistema OCEPAR

10h30 INTERVALO
10h45

PALESTRA
“Natureza Jurídica das Cooperativas e a essência da cooperação”

Lineu Bonora Peinado
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Aquiles Cortes Guimarães
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Guilherme Krueger
Consultor jurídico e sócio do escritório Tenório,
Riche e Krueger Advogados Associados

Coordenadora: Fernanda Juvêncio de Castro
Advogada cooperativista e Superintendente Educacional
do Sistema OCESP/Sescoop-SP

12h30
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h

PALESTRA
“O Ato cooperativo no sistema constitucional”

Marco Túlio de Rose
Advogado Cooperativista

João Caetano Muzzi Filho
Advogado cooperativista

Sandra Barbon Lewis
Advogada e Consultora Jurídica

Coordenador: José Eduardo Gibello Pastore
Advogado cooperativista, consultor externo da OCB
e vice-presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP

16h
INTERVALO
16h15

PALESTRA
“A tributação sobre os atos cooperativos”

Kiyoshi Harada
Advogado

Carlos Valder Nascimento
Professor de Direito Econômico e Tributário da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Gustavo Saad Diniz
Advogado e Porfessor/SP

Coordenador: Gilson Bittencourt
Secretário-Adjunto de Microfinanças e Política Agrícola
do Ministério da Fazenda (MF)

31 de outubro, quarta-feira
9h

PALESTRA
“A imunidade das cooperativas face as contribuições sociais na exportação da produção rural e agroindustrial”

Paulo Caliendo
Advogado Tributarista e Doutor
pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Membro efetivo da FESDT

Rachel Pereira de Almeida
Auditora Fiscal da Previdência Social e especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Hamilton de Sá Dantas
Juiz Federal da 21ª Vara Federal /DF

10h INTERVALO
10h15

PALESTRA
“A responsabilidade tributária dos associados e administradores nas sociedades cooperativas”

Antônio Corrêa
Juiz Federal da 9ª Vara Federal/DF

Betina Treiguer Grupenmacher
Profª. Drª. UFPR

Fábio Canazaro
Advogado Tributarista
Membro efetivo da FESDT

Coordenador: Amílcar Barca Teixeira Júnior
Advogado especialista em Direito Cooperativo

12h30 INTERVALO PARA ALMOÇO
14h

PALESTRA
“A tributação sobre os resultados e operações de cooperativa participante de consórcio”

Mary Elbe Queiroz
Professora Doutora pela PUC-SP e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Maria Dionne de Araujo Felipe
Procuradora da Fazenda Nacional e Membro Efetivo da FESDT

Coordenador: José Cláudio de Oliveira
Assessor jurídico da Unimed do Brasil

15h30

PALESTRA
“A descaracterização de cooperativas para fins tributários. A emenda 3 e seus reflexos nas sociedades cooperativas”

Sílvio Helder Lencioni Senne
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; consultor especialista da Consultoria IOB Thomson

Sofia Kaczurowski
Advogada e consultora especializada em legislação trabalhista e previdenciária

João Bellini Júnior
Auditor Fiscal da SRF/MF
Membro efetivo da FESDT

Coordenador: José Eduardo Miranda
Advogado sócio do escritório Miranda, Corrêa Lima & Pádua, Doutorando em Direito pela Universidad de Deusto, Vice-Diretor da Faculdade e Aracruz.

17h ENCERRAMENTO
ORGANIZAÇÃO
O II Congresso de Direito Tributário Cooperativo é organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e patrocinado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP) e pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob).
Os participantes do II Congresso de Direito Tributário Cooperativo que se interessarem em contratar pacote de deslocamento aéreo e hospedagem poderão entrar em contato com Fellini Turismo pelo telefone 51 3228-6388, correio eletrônico: renata@felliniturismo.com.br ou acessar a página sítio: http://www.felliniturismo.com.br.