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Apresentação

O Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, integra, desde a primeira edição, o calendário oficial dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Sua Sétima edição, como de costume, ocorrerá na esplêndida cidade de Gramado e seguirá os mesmos valores que fizeram deste Evento uma fonte de referência necessária na afirmação de novas idéias e na difusão do conhecimento, como oportunidade para dar seguimento ao debate qualificado em matéria tributária, através do aprofundamento de questões jurídicas atuais, da reflexão acerca da jurisprudência, e da análise das propostas de reforma e aprimoramento do nosso sistema.

A programação científica buscará atender aos interesses da dinâmica tributária regional, nacional e internacional, com temas selecionados segundo a atualidade, prática intensiva e relevância para a solução dos principais problemas, tanto no setor público quanto no privado, com vistas a pacificação de conflitos, a promoção da segurança jurídica e a eficiência administrativa na execução de leis e arrecadação dos tributos.

Pois, é com satisfação que a Organização do Evento tem a honra de convidá-lo a participar desse importante momento científico brasileiro, materializado não apenas como um grande encontro intelectual de atualização e aprofundamento em matéria tributária, mas também como uma especial ocasião de integração de todos os presentes com os mais renomados juristas, autoridades e colegas, acontecimento que indiscutivelmente tem se revelado, ao longo dos anos, extremamente prazeroso para aqueles que buscam discutir o futuro da tributação no Brasil.

Além das atividades científicas, a Cidade de Gramado propicia a todos os seus visitantes momentos aprazíveis de muito conforto e beleza, refinada gastronomia local e o prazer do clima típico do inverno gaúcho. Tudo isso convida a uma ótima oportunidade de integração, amizade e contato com o que de melhor a região serrana do Rio Grande do Sul pode oferecer.

Esperamos por você em Gramado, no Centro de Convenções do Hotel Serrano Resort, Convenções & Spa, entre os dias 26 e 29 junho de 2008.

A organização

 

Programação


* Programação sujeita alterações
DIA 26/JUN
15:00 Credenciamento

17:00 Sociedade convergente, tributação das sociedades cooperativas e incentivos fiscais
João Caetano Muzzi Filho - Professor e Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais
Vergílio Perius – Presidente da OCERGS
Pedro Einstein dos Santos Anceles – Auditor Fiscal da RFB/MF
Alceu Moreira - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

19:00
Abertura Oficial

20:15 Homenagem

20:30
A Mutabilidade das Decisões em Matéria Tributária. Segurança Jurídica versus Divergência de Interpretação nos Tribunais
Misabel de Abreu Derzi – Professora e Doutora pela UFMG

21:15
Coquetel

DIA 27/JUN
8:00
Execução Fiscal. Análise da Aplicabilidade das Alterações do Código de Processo Civil à Lei de Execuções Fiscais (LEF).
Luciane Amaral Côrrea Munch – Desembargadora do TRF da 4ª região
Luis Inácio Lucena Adams – Procurador- Geral da Fazenda Nacional
Hugo de Brito Machado – Professor Titular de Direito Tributário UFCE


09:30 Reforma Tributária. Proposta do governo federal e a avaliação critica à luz da qualidade e simplificação da tributação, dos limites da carga tributária e da preservação da Federação.
Germano Rigotto – Ex-governador do RS

10:15
Intervalo

10:30 Previdência Complementar. A Tributação dos Benefícios e das Entidades de Previdência.
Fábio Junqueira de Carvalho – Mestre em Direito Tributário pela UFMG
Tácio Lacerda Gama – Professor, Mestre e Doutorando pela PUC/SP
Mary Elbe Gomes Queiroz – Professora da UFP e Doutora pela PUC/SP

12:00
Almoço

13:30
A Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos. A Regulamentação do Parágrafo Único do art. 116, do CTN.
Roberto Catalano Botelho Ferraz – Professor da PUC/PR e Doutor pela USP
Vasco Branco Guimarães – Professor e Doutor pela Universidade de Lisboa
Heleno Taveira Torres - Doutor pela PUC/SP e Professor e Livre-Docente da USP

15:30 ICMS. Direito ao Uso e Transferência de Créditos Fiscais e os Limites Impostos pelos Estados
Francisco José Moesch – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Paulo Fernando Silveira de Castro – Diretor Adjunto da Receita Estadual /RS
Roque Antônio Carrazza – Professor e Doutor pela PUC/SP

17:00
Intervalo

17:15
O dever de orientar e o poder de autuar
José Souto Maior Borges – Professor Emérito da PUC/SP e Titular Direito Tributário da UFP

18:00 PIS/COFINS. Não-Cumulatividade. Princípio ou Regra de Tributação
Humberto Ávila – Professor Doutor pela Universidade de Munique
Denise Lucena Cavalcanti - Procuradora da Fazenda Nacional e Doutora pela Puc/SP
DIA 28/JUN
8:00
Compensação Tributária. Limites estabelecidos pela Lei Complementar 104/2001. Procedimentos Administrativos e Judiciais. Uma Avaliação Crítica.
Robson Maia Lins – Professor, Mestre e Doutorando pela PUC/SP
José Morschbacher - Desembargador Federal aposentado
Sacha Calmon Navarro Coelho – Professor da UFRJ e Doutor pela UFMG

09:45 Intervalo

10:00
SIMPLES NACIONAL – Aspectos críticos, avanços e medidas complementares.
Bruno Quick – Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional
Ricardo Pinheiro – Subsecretário da Receita Federal do Rio de Janeiro
Edvaldo Pereira de Brito – Professor da UFBA e Doutor Livre – Docente pela USP

12:00 Almoço

13:30
Contribuições Sociais. Destinação Específica das Receitas e o Desvio de Finalidade.
Paulo Ayres Barreto – Professor e Doutor pela PUC/SP
Alcides Jorge Costa – Professor e Doutor Livre – Docente pela USP

15:00
ISS. Questões Polêmicas. Incidência nos Serviços Cartorários e nas Sociedades Profissionais Empresariais. Considerações acerca do conceito de receita na base de cálculo do imposto
Ricardo de Almeida – Procurador do Muncípio do RJ
Elisabeth Nazar Carrazza – Professora e Doutora pela PUC/SP
José Augusto Delgado – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

16:30 Intervalo

16:45
A Utilização Indiscriminada dos Princípios Jurídicos em Matéria Tributária.
Paulo de Barros Carvalho – Professor, Doutor, Pós-doutor e Livre-docente pela PUC/SP e Professor e Pós – doutor pela USP.

17:30
Direitos Fundamentais do Contribuinte. Teoria da Justiça Fiscal.
Juarez Freitas – Professor da PUC/RS e UFRGS, Doutor pela UFSC
Ricardo Lobo Torres – Professor da UFRJ e da PUC/RJ e Doutor pela Universidade Gama Filho
DIA 29/JUN
9:00
Reforma Tributária. ICMS nas operações e prestações interestaduais. Os princípios de origem, misto e de destino e seus efeitos tributários. A guerra fiscal, seus problemas e alternativas de solução e/ou mitigação.
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira – Professor da PUC/RS e Doutor pela PUC/SP
Luiz Antônio Bins - Juiz do Tarf / RS e Presidente da FESDT

10:30
A utilização dos Precatórios para Fins de Compensação de Tributos
Adão Sergio do Nascimento Cassiano – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Genaro José Baroni Borges – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Betina Treiguer Grupenmacher – Professora e Doutora pela UFPR

Sessão de Autógrafos

Lançamento dos livros:

- Tributação dos Fundos de Pensão - Editora Décalogo
- Parcelamento Tributário e Moratória - Editora Mandamentos
Autor - Fábio Junqueira de Carvalho

-A responsabilidade civil da Administração Fiscal - emergente da obrigação de imposto - Editora Forum
Autor - Vasco Branco Guimarães

- Direito Tributário - Linguagem e Método - Editora Noeses - 2008
- Curso de Direito Tributário - Editora Saraiva - 2008
- Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência - Editora Saraiva - 2008
Autor: Paulo de Barros Carvalho

- Teoria Geral da Isenção Tributária, SP, Malheiros Editores, 3ºed, 2º tiragem, 2007
- Curso de Direito Comunitário, Saraiva, SP, 2005
- Ciência Feliz, 3ºed, Quartier Latin, SP, 2007
Autor: José Souto Maior Borges

Inscrições

  Profissional  Estudante Graduação Estudante
Pós-Graduação
Acompanhante**
até 15/05/2008
R$ 450,00
R$ 125,00
R$ 250,00
R$ 80,00
após 15/05/2008
R$ 550,00
R$ 150,00
R$ 300,00

* deve ser acrescido a este valor, ainda a tarifa bancária
** Direito apenas ao coquetel

 

Via internet: Acesse o site www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição, clique em enviar ficha de inscrição e gerar boleto bancário. O boleto tem vencimento programado para dois dias após a data de preenchimento da inscrição. Sua inscrição estará completa, após confirmação do pagamento do boleto bancário. Após quatro dias úteis da quitação do boleto, acesse o site www.fesdt.org.br e confirme sua inscrição.

No caso de estudante, após a efetivação do pagamento, deverá ser enviado comprovante de matrícula do curso via fax (51) 3029 5307.

Observações:

  • A inscrição no congresso confere direito à crachá do evento, pasta, certificado de participação, coffee-breaks e coquetel.
  • Ao gerar o boleto, é devida a respectiva tarifa bancária.
  • Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, por meio de solicitação escrita via e-mail fesdt@fesdt.org.br e/ou fax (51) 30295307 em atenção ao departamento financeiro, até o dia 20 de junho de 2008.


Inscrições por empenho: Efetue a inscrição conforme procedimento acima e aplique os valores correspondentes à data do efetivo pagamento.

Encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 20 de junho de 2008, através:

e-mail fesdt@fesdt.org.br
fax (51) 3029 5307

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Carga Horária

27 Horas/Aula - Certificado

Comissão Organizadora

  • Abel Henrique Ferreira
  • Admir da Silva Oliveira
  • Diego Galbinski
  • Fábio Canazaro
  • Fernando Mombelli
  • Igor Danilevicz
  • José Umberto Braccini Bastos
  • Júlio César Linck
  • Luiz Antônio Bins
  • Maria Paula Farina Weidlich
  • Paulo Fernando Silveira de Castro
  • Rodrigo Dalcin Rodrigues

Evento Paralelo

6º Seminário dos Secretários da Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul

  • Programação
  • Palestrantes
  • Realização
  • Inscrições
  • Realização

    Apoio Científico

    Patrocínio

    Apoio Institucional

    Hotel Oficial

    Imprensa

    Agência Oficial

    Opções de Hospedagens

    Seguem abaixo as opções de hospedagem, sugeridas pela Fellini Turismo.

    Hotel

    Cat. Apto

    Dist. evento

    Individual

    Duplo

    Triplo

    Pacote

    Diária

    Pacote

    Diária

    Pacote

    Diária

    Serrano Resort

    Luxo

    Local do Evento

    971

    282

    614

    163

    557

    144

    Recanto da Serra

    Luxo

    400 m

    761

    212

    443

    106

    413

    96

    Pousada Kaster

    Luxo

    400 m

    509

    128

    350

    75

    320

    65

     

    Horários dos traslados regulares (inclusos no pacote)

    Traslado Aeroporto Porto Alegre / Gramado / Aeroporto Porto Alegre:

    Porto Alegre/Gramado

    Gramado/Porto Alegre

    Dias

    Horários

    Dias

    Horários

    26/06

    10h - 12h - 15h

    29/06

    14h - 17h

    Tempo de viagem aproximado: 02 horas


    Observações gerais:
    -Preços em Reais, POR PESSOA;
    -03 diárias incluem café da manhã e taxa de serviço;
    -Serrano Resort: período mínimo para reserva: 26 a 29/06 (03 diárias)
    -Translado Aeroporto Porto Alegre / Gramado / Porto Alegre, em horários pré-determinados;
    -Seguro viagem

    FAÇA SUA RESERVA AQUI.