Topo
 

Apresentação

O Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, integra, desde a primeira edição, o calendário oficial dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Sua nona edição, como de costume, ocorrerá na esplêndida cidade de Gramado e seguirá os mesmos valores que fizeram deste Evento uma fonte de referência necessária na afirmação de novas idéias e na difusão do conhecimento, como oportunidade para dar seguimento ao debate qualificado em matéria tributária, através do aprofundamento de questões jurídicas atuais, da reflexão acerca da jurisprudência, e da análise das propostas de reforma e aprimoramento do nosso sistema.

A programação científica buscará atender aos interesses da dinâmica tributária regional, nacional e internacional, com temas selecionados segundo a atualidade, prática intensiva e relevância para a solução dos principais problemas, tanto no setor público quanto no privado, com vista à pacificação de conflitos, à promoção da segurança jurídica e à eficiência administrativa na execução de leis e arrecadação dos tributos.

É, pois, com satisfação que a Organização do Evento tem a honra de convidá-lo a participar desse importante momento científico brasileiro, materializado não apenas como um grande encontro intelectual de atualização e aprofundamento em matéria tributária, mas também como uma especial ocasião de integração de todos os presentes com os mais renomados juristas, autoridades e colegas, acontecimento que indiscutivelmente tem se revelado, ao longo dos anos, extremamente prazeroso para aqueles que buscam discutir o futuro da tributação no Brasil.

Além das atividades científicas, a Cidade de Gramado propicia a todos os seus visitantes momentos aprazíveis de muito conforto e beleza, refinada gastronomia local e o prazer do clima típico do inverno gaúcho. Tudo isso convida a uma ótima oportunidade de integração, amizade e contato com o que de melhor a região serrana do Rio Grande do Sul pode oferecer.

Esperamos por você em Gramado, no Centro de Convenções do Hotel Serrano Resort, Convenções & Spa, entre os dias 24 a 27 junho de 2010.

A ORGANIZAÇÃO

Palestrantes convidados

* Programação sujeita a alterações
DIA 24 JUN - QUINTA-FEIRA
17:00 Credenciamento
19:00 Abertura Oficial
20:00 Homenagem

Direitos Tributários nacionais no mundo globalizado

Edvaldo Pereira de Brito - Prof. Emérito da UFBA e do Mackenzie e Dr. e livre-docente pela USP
21:00 Coquetel
   
DIA 25/JUN - SEXTA-FEIRA
08:30 CARF: Estrutura atual e aspectos jurisprudenciais
Eurico Marco Diniz de Santi - Prof. Dr.PUC/SP
Denise Lucena Cavalcanti - Procuradora da Fazenda Nacional
  Presidente de mesa: Dilson Guerent - Vice-Presidente IET
09:20 Conflito de competência entre IPI, ISS e ICMS: Análise jurisprudencial
Fábio Canazaro - Prof. Me. Faculdade Integradas São Judas Tadeu e Membro da FESDT
Alcides Jorge Costa – Prof. Dr.USP
Presidente de mesa: Eduardo Uhlein - Diretor AJURIS
11:00 ALMOÇO - JOGO DO BRASIL TRANSMISSÃO
13:45 ICMS: Substituição tributária, antecipação de pagamento e tributação interestadual
Adão Cassiano - Desembargador aposentado TJ/RS
Hugo de Brito Machado - Prof. UFCE
Luiz Antônio Bins - Juiz do TARF/RS e Membro da FESDT
  Presidente de Mesa: Abel Henrique Ferreira - Presidente da AFISVEC
15:00 O Estado fiscal e o Direito Ambiental
  José Casalta Nabais - Prof. Associado da Universidade de Coimbra
15:35 COFFEE-BREAK
15:45 Das regras contábeis internacionais às alterações internas e seus efeitos tributários
  Ricardo de Souza Moreira - Coordenador Geral Substituto de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
  Antônio Carlos de Castro Palácios - Vice - Presidente Técnico do CRC/RS

Fernando Aurélio Zilveti - Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP e Prof. FGV

Presidente de Mesa: Zulmir Breda - Presidente CRS/RS
16:35 Incidência jurídico-tributária: Configuração lógica, dimensão semântica e projeção pragmática

Paulo de Barros Carvalho – Prof. Dr. PUC/SP
17:10 O Estado fiscal e o Direito Ambiental
Ricardo Lobo Torres - Prof. Dr. UFRJ
Melissa Guimarães Castello - Mestre em Direito University of Oxford e Profª ESPM
Presidente de mesa: Gilson César Bordes de Almeida - Membro da FESDT  
DIA 26/JUN - SABADO
08:30 ISS: Atuação do legislador municipal frente à norma federal
Francisco José Moesch - Desembargador do TJ/ RS, Professor Titular da PUC/RS e Membro da FESDT
Ricardo Almeida - Procurador do Município do Rio de Janeiro
Elisabeth Nazar Carrazza - Profª. Dra. PUC/SP
  Presidente de mesa: Rosângela Catarina Heberle de Almeida - Diretora AIAMU
09:45 INTERVALO
10:00 O Estado e as soluções alternativas de conflitos

Luis Inácio Lucena Adams - Advogado - Geral da União

Presidente de mesa: José Diogo Ciryllo - Procurador Regional da Fazenda Nacional
10:45 O Imposto sobre a renda e aspectos polêmicos
Fernando Mombelli - Coordenador - Geral de tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil e Membro da FESDT
Ricardo Mariz de Oliveira - Prof. Dr. USP
Roque Antônio Carrazza - Prof. Dr. PUC/SP
  Presidente de mesa: Kássia Reis de Paula - Gerente Jurídica Tributária da ABVED
12:00 ALMOÇO
13:45 Questões atuais de administração tributária:
1) A Lei Orgânica do Fisco
Juarez Freitas - Prof. Dr. PUC/RS e UFRGS e Presidente do IBDA
2) Medidas de Racionalização das Atividades da Administração Tributária
Fabrício Da Soller - Procurador - Geral Substituto da Fazenda Nacional
3) A modernização da estrutura da Receita Federal do Brasil e sua relação com o Contribuinte
João Maurício Vital - Assesor Técnico do Secretário da Receita Federal do Brasil
  Presidente de mesa: Júlio César Grazziotin - Subsecretário da Receita Estadual
15:00 PREMIAÇÃO "CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT".
15:15 Direito tributário, economia e política: O Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica
Cezar Saldanha Souza Júnior - Prof. Dr. UFRGS e Membro da FESDT
15:50 Efeitos financeiros do Simples Nacional: Limites de sua utilização frente ao ordenamento juridico
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
Paulo Ayres Barreto - Prof. Dr. PUC/SP
Bruno Quick - Gerente de Políticas Públicas SEBRAE Nacional
  Presidente de mesa: Alice Grecchi - Presidente IARGS
17:05 COFFEE-BREAK
17:15 Desembaraço aduaneiro e pena de perdimento, classificação e reclassificação fiscal. Processo administrativo e judicial
Paulo Antônio Caliendo - Prof. Dr. PUC/RS e Membro da FESDT
Betina Treiger Grupenmacher - Profª. Dra. UFPR
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP
Heleno Taveira Torrês - Prof. e Livre-Docente USP

Presidente de mesa: Gabriel Wedy - Presidente AJUFE
DIA 27/JUN - DOMINGO
09:00 Questões polêmicas:
1) Funrural análise de sua legitimidade e efeitos tributáios
Genaro Baroni Borges - Desembargador do TJ/RS
2) Repetição do indébito dos tributos declarados inconstitucionais
Mary Elbe Gomes de Queiroz - Profª. Dra. UFPE
3) RAT e FAP análise crítica de suas finalidades, aspectos legais de sua instituição
Igor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS e PUC/RS e Membro da FESDT
  Presidente de mesa: João Paulo Veiga Sanhudo - Diretor da Escola da AGU
10:15 Responsabilidade Tributária: Requisitos e meios de responsabilização de sócios, administradores e casos de substituição tributária
Vasco Branco Guimarães - Prof. Dr. ISCAL
Humberto Àvila - Prof. Dr. UFRGS
Leandro Paulsen - Juiz Federal
Presidente de mesa: Paulo Fernando Silveira de Castro - Vice-Presidente da FESDT

CARGA HORÁRIA - 27 HORAS - AULA

 

Inscrições

 
Profissional 
Estudante Graduação
Estudante
Pós-Graduação
Acompanhante*
até 31/03/2010
R$ 450,00
R$ 150,00
R$ 300,00
R$ 100,00
 
 
até 15/05/2010
R$ 600,00
R$ 200,00
R$ 400,00
após 15/05/2010
R$ 750,00
R$ 250,00
R$ 500,00

* somente para o coquetel

 

Via internet: Acesse o site www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição, clique em enviar ficha de inscrição e gerar boleto bancário. O boleto tem vencimento programado para dois dias após a data de preenchimento da inscrição. Sua inscrição estará completa após confirmação do pagamento do boleto bancário. Após quatro dias úteis da quitação do boleto, acesse o site www.fesdt.org.br e confirme sua inscrição.

No caso de estudante, após a efetivação do pagamento deverá ser enviado comprovante de matrícula do curso via fax (51) 3029 5307 ou através do e-mail fesdt@fesdt.org.br

Observações:

  • A inscrição no congresso confere direito a crachá do evento, pasta, certificado de participação, coffee-breaks e coquetel.
  • Ao gerar o boleto, é devida a respectiva tarifa bancária.
  • Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, por meio de solicitação escrita via e-mail fesdt@fesdt.org.br e/ou fax (51) 30295307 em atenção ao departamento financeiro, até o dia 18 de junho de 2010.


Inscrições por empenho: Efetue a inscrição conforme procedimento acima e aplique os valores correspondentes, à data do efetivo pagamento.

Encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 18 de junho de 2010, através:

e-mail fesdt@fesdt.org.br
fax (51) 3029 5307

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Realização

COMISSÃO ORGANIZADORA

  • Abel Henrique Ferrreira
  • Admir da Silva Oliveira
  • Diego Galbinski
  • Fábio Canazaro
  • Fernando Mombelli
  • José Umberto Braccini Bastos
  • Júlio César Linck
  • Karin Palombini Grehs
  • Luiz Antônio Bins
  • Magda Azario Kanaan Polanczyk
  • Maria Paula Farina Weidlich
  • Paulo Fernando Silveira de Castro
  • Rodrigo Dalcin Rodrigues
  • Rosane Beatriz J. Danilevicz
 

Eventos paralelos

  • Lançamentos:
    • n.5 da "Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT"
    • III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT
  • Premiação:
    • II Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT
  • Sessão de autográfos:
    • CONTRIBUIÇÕES: TEORIA GERAL E CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE- Editora Livraria do Advogado, 2010 - Leandro Paulsen
    • O "FUNRURAL" E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE - Editora Delfos, 1ª edição - Liane Francisca Hüning Birnfeld e Carlos André Hüning Birnfedl
    • TEMAS DE DIREITO PÚBLICO - Editora Núria Fabris Editora, Organizadora: Cledi de Fátima Manica Moscon

Patrocínio

              

Apoio Institucional

Logo IBET
Apoio Científico
 
 
 
 
 
 

Hotel Oficial

Logo Serrano

Imagens do Hotel

Agência Oficial

Logo Voice
Logo Fellini
Logo Fellini