27 horas/aula

PROGRAMAÇÃO

Programação sujeita a alterações

27 de Junho - Quinta-Feira
15:00
Credenciamento
16:00
Café Diálogos Tributários: A função social do processo litigioso tributário e os problemas internos e externos do direito: criticando os pontos negativos e apontando soluções
  Abertura: Mariana Porto Koch – Coordenadora do Café Diálogos Tributários em Porto Alegre
  Questionador: Rodrigo Dalcin RodriguesDiretor Técnico da FESDT
Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal e Diretor Cultural da ESMAFE
  Rafael Dias Degani - Procurador-Chefe da Dívida Ativa da União na 4ª Região
  José Umberto Braccini Bastos - Advogado e Vice-Presidente da FESDT
  Laury Ernesto Koch – Advogado e Membro da FESDT
19:00
Sessão Solene de Abertura
21:00
Coquetel de Abertura
28 de Junho - Sexta-Feira
08:30
Segurança e certeza jurídica das decisões proferidas pelos Tribunais Administrativos
Presidente de mesa: Gentil Olson – Presidente do TARF/RS
Paulo Ricardo de Souza Cardoso - Diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União
Mary Elbe Gomes de Queiroz - Dra. PUC/SP e Membro da FESDT
09:30
Compensação de Tributos Federais
Presidente de mesa: Marcel Citro de Azevedo – Juiz Federal e Diretor Cultural da ESMAFE
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
Hugo de Brito Machado - Prof.Dr. UFCE
10:30
Intervalo
10:45
Política Tributária: o ICMS e a tributação na origem ou no destino
Presidente de mesa: Thomaz Nunnemkamp – Diretor da FIERGS
André Luiz Barreto de Paiva Filho - Secretário Adjunto da Fazenda do RS
  Veranice Bock Pimentel – Consultora Tributária da Petrobras
Everardo Maciel - Consultor tributário e Ex-secretário da Receita Federal do Brasil
Heleno Taveira Torres - Dr. PUC/SP e Livre Docente USP
12:15
Almoço
14:00
Questões controvertidas de ISS
Presidente de mesa: Rafael Lima Marques – Advogado e Membro da FESDT
  ISS e o local da prestação de serviço
Elizabeth Nazar Carrazza - Profª. Dra. PUC/SP
  ISS e a tributação das Sociedades Simples
Paulo Ayres Barreto - Dr. PUC/SP e Livre Docente USP
15:00
Conferência: : Os desafios para a garantia da segurança jurídica no sistema tributário
Presidente de mesa: José Diogo Cyrillo da Silva – Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional – 4ª Região
  Luis Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União
15:45
Coffee-Break
16:00
Simples Nacional: sociedades simples podem ser consideradas "micro ou pequena empresa" (art. 146, III, "d" da CRFB) diante da legislação civil?
Presidente de mesa: Newton Berford Guaraná – Subsecretário Adjunto da Receita Estadual
Marcelo Magalhães Peixoto - Presidente fundador da APET
Igor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS, PUC/RS e membro da FESDT
Silas Santiago - Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional
17:30
Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social
Presidente de mesa: Bethania Regina Pederneiras Flach – Procuradora-Chefe PDA/PGM/PMPA
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Prof. Dr. PUC/RS e membro da FESDT
Edmundo Cavalcanti Eichenberg - Professor do IBET e Fundação do Ministério Público
29 de Junho - Sábado
08:30
PIS e COFINS: a tributação das receitas de locação e o reconhecimento dos insumos
Presidente de mesa: Ricardo Bernardes Machado – Advogado e Membro da FESDT
João Hamilton Rech - Coordenador de Tributos sobre a produção e o comercio exterior da coordenação-geral de tributação da Receita Federal do Brasil
Fábio Raimundi - Advogado e Membro da FESDT
09:30
IR e os reflexos das regras societárias, contábeis e tributárias
Presidente de mesa: Célio Luiz Levandovski – Vice-Presidente CRC/RS
 

Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil e membro da FESDT

Roberto Quiroga Mosquera - Dr. PUC/SP e USP
10:30
Intervalo
10:45
Uso de sanções políticas, limites da livre concorrência: Regimes Especiais de fiscalização, protesto da dívida ativa e inscrição de contribuintes no SERASA
Presidente de mesa: Miguel Pletsch – Advogado e Membro da FESDT
Max Möller - Procurador do Estado do RS
Leandro Paulsen - Dr. Pela Universidade de Salamanca/Espanha e Juiz Federal
James Marins - Pós-Doutor em Política Jurídico-Fiscal pela Universidad de Barcelona/Espanha
12:15
Almoço
14:00
ICMS: a tributação de operações interestaduais e os limites à modificação e regulamentação das hipóteses legítimas de incidência
Presidente de mesa: Alice Grechi – Coordenadora do Pós da UNISINOS e Membro da FESDT
Luiz Antônio Bins - Presidente do Sindifisco-RS e Presidente do Conselho Deliberativo da FESDT
  Rafael Nichele – Juiz do TARF/RS e Membro da FESDT
15:00
Sustentabilidade da Tributação
Presidente de mesa: Gilson César Borges de Almeida – Professor UCS e Membro da FESDT
  Tributação, Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável -
Juarez Freitas - Prof. Dr. UFRGS e PUC/RS
  Os desafios da Administração Tributária para o desenvolvimento sustentável

Claudemir Rodrigues Malaquias - Assessor Especial do Secretário da Receita Federal do Brasil

16:00
Coffee-Break
16:15
Parcelamento de tributos e o direito ao questionamento do indébito
Presidente de mesa: Karin Palombini Grehs – Diretora Institucional da FDRH e Membro da FESDT
Betina Treiger Grupenmacher - Profª Dra. UFPR e Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa
Simone Anacleto - Procuradora da Fazenda Nacional e Membro da FESDT
17:15
Conferência: Atualidades na Jurisprudência do STF em Matéria Tributária
Presidente de mesa: Paulo Fernando Silveira de Castro – Presidente da FESDT
  Teori Albino Zavascki - Ministro do Supremo Tribunal Federal
18:00
Ética nas relações tributárias: Limites de atuação dos agentes públicos na busca de arrecadação
Presidente de mesa: Francisco José Moesch – Desembargador do TJ/RS, Professor Titular PUC/RS e membro da FESDT
Vasco Branco Guimarães - Doutor em Direito Financeiro e Tributário
Hugo de Brito Machado Segundo - Prof. Dr. UFCE
Humberto Ávila - Titular de Direito Tributário da UFRGS
30 de Junho - Domingo
09:00
ICMS: os problemas e limites à utilização da substituição tributária
Presidente de mesa: Abel Henrique Ferreira – Presidente da AFISVEC e Membro da FESDT
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP e Membro da FESDT
João Antônio Marins - Fiscal de Tributos na Secretaria da Fazenda do RS
  Bruno Quick - Gerente de Política Públicas SEBRAE Nacional
10:30
Transparência fiscal: o conflito de direitos sobre o sigilo fiscal na Era da Informação
Presidente de mesa: José Umberto Braccini Bastos – Vice-Presidente da FESDT
Eurico Marcos Diniz de Santi - Prof. da DireitoGV
Roque Antônio Carrazza - Prof. Titular PUC/SP
EVENTOS PARALELOS
27 de Junho
Talk Show - Café Diálogos Tributários
30 de Junho
Premiação do Direito Tributário em Questão – Concurso de Monografias da FESDT

INSCRIÇÕES


Profissional 
Estudante
Pós-Graduação
Estudante Graduação
Acompanhante*
R$ 1.100,00
R$ 720,00
R$ 370,00
R$ 120,00

*Direito somente ao coquetel de abertura.

Acesse www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição e imprima o boleto bancário. Sua inscrição estará completa, após confirmação do pagamento. Após quatro dias úteis da quitação do boleto, acesse www.fesdt.org.br e verifique sua inscrição.

No caso de estudante, após a efetivação do pagamento, deverá ser enviado declaração da universidade atestando sua matricula para o primeiro semestre de 2013, via fax (51) 3029 5307 ou através do e-mail fesdt@fesdt.org.br

Inscrições por empenho: Efetue a inscrição conforme procedimento acima e aplique os valores correspondentes à data do efetivo pagamento. Encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 21 de junho de 2013, através:

e-mail fesdt@fesdt.org.br
fax (51) 3029 5307

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40


Observações:

  • A inscrição no congresso confere direito à crachá do evento, pasta, certificado de participação, coffee-breaks e coquetel.
  • Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, por e-mail fesdt@fesdt.org.br ou fax (51) 3029 5307 em atenção ao departamento financeiro, até o dia 21 de junho de 2013.

REALIZAÇÃO

COMISSÃO ORGANIZADORA

  • Admir da Silva Oliveira
  • Fábio Raimundi
  • Fernando Mombelli
  • José Umberto Braccini Bastos
  • Júlio César Linck
  • Karin Palombini Grehs
  • Luiz Antônio Bins
  • Maria Dionne de Araújo Felipe
  • Maria Paula Farina Weidlich
  • Paulo Fernando Silveira de Castro
  • Rodrigo Dalcin Rodrigues
  • Rosane Beatriz J. Danilevicz

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