Apresentação
 

 
O I Congresso de Direito Tributário Cooperativo reunirá diferentes esferas da sociedade, sendo um amplo espaço para debates. Sua formatação permite que todas as percepções sobre o tema em debate sejam conhecidas. Especialistas no assunto, representantes da Magistratura, Procuradoria, Ministério Público, juristas da área, bem como profissionais do setor formarão efetivo fórum dialético sobre a compreensão da operacionalização das sociedades cooperativas, abordando os meandros da área tributária que incide sobre o setor.
 

 
 

 
Dia 17 de Maio - Quarta-feira
 

 
  16h
 
Credenciamento
 
 
  18h
 
Abertura do Evento
Composição da Mesa de Abertura
Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Raphael de Barros Monteiro Fº
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Roberto Rodrigues
Presidente da Frencoop - Deputado Odacir Zonta
Presidente do Sistema OCB/Sescoop - Márcio Lopes de Freitas
Presidente da FESDT - Júlio César Linck
Presidente da CREDISUTRI - Miguel Ferreira
Presidente da Abracred - Maurílio Ferraz


 
  18h40min
 
Aula magna - O ato cooperativo na visão mundial
Presidente de Mesa - Guilherme Krueger - Assessor Jurídico da OCB
Dante Cracogna - Consultor da Aliança Cooperativista Internacional 
                          (ACI) - Argentina
 
 
  19h30min
 
Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário
Presidente de Mesa: Marco Aurelio Fuchida - Superintendente da OCB
Ricardo Pinheiro - Secretário Adjunto da Receita Federal
Marco Aurélio Greco - Advogado Tributarista
José Augusto Delgado - Ministro do STJ

 
 
  21h
Coquetel
 
 
 
 
Dia 18 de Maio - Quinta-feira
 
 
  8h30min
 

A incidência do ISS sobre as operações cooperativas
Presidente de mesa: Maria Dionne de Araújo Felipe - Procuradora da                               Fazenda Nacional
Luiz Fernando Rodriguez Júnior - Especialista em Tributação - FESDT
Betina Treiger Grupenmacher - Advogada e Doutora pela Faculdade de                                Direito da UFPR
Eliana Calmon - Ministra do STJ

 
  10h30min
 
Coffee break
 
 
  11h
 
Ato cooperativo e a tributação nas cooperativas de saúde e consumo
Presidente de mesa: Naíla Gonçalves Lopes - Assessora Jurídica do                               Sescop/RS
João Caetano Muzzi Filho - Advogado Cooperativista
Renato Lopes Becho - Juiz Federal 3ª Região
Paulo Akiyo - Advogado Cooperativista

 
  13h
 
Intervalo / Almoço
 
 
  14h30min
 

Tributação nas cooperativas agropecuárias e a cadeia exportadora
Pedro Eistein dos Santos Anceles - Auditor Fiscal da SRF/MF
Paulo Caliendo da Silveira - Advogado Tributarista - Doutor PUC/SP
José Luiz Borges Germano da Silva - Desembargador Federal aposentado
Tácio Lacerda Gama - Advogado Tributarista

 
  16h30min
 
Coffee break
 
 
  17h

Cenário constitucional e a visão para a edição da Lei Complementar Tributária Cooperativista
Presidente de mesa: Ênio Meinen - Advogado Cooperativista
Marco Túlio de Rose - Advogado Cooperativista
Pedro Eistein dos Santos Anceles - Auditor Fiscal da SRF/MF
Guilherme Krueger - Assessor jurídico da OCB

 
  18h30min
Encerramento do Dia
 
 
 
 
Dia 19 de Maio - Sexta-feira
 
 
  8h30min
 

Alcance da Lei 8.884/1994 e do código de defesa do consumidor nas sociedades cooperativas
Presidente de mesa: Fernanda Juvêncio - Superintendente do SESCOOP/SP
José Elaeres Marques Teixeira - MPF junto ao CADE
Paulo Roberto Braga - Advogado Cooperativista
Jurandyr Souza Júnior - Desembargador do TJ/PR


 
  10h30min
 
Coffee break
 
 
  11h
 
Enquadramento dos empregados de cooperativas de crédito
Presidente de mesa: Marco Aurélio Kaluf - Assessor Jurídico da OCB
Armando Campos - Advogado do SICOOB Central Credigóias
João Ernesto Aragonez - Procurador Federal do INSS
Mônica Sette Lopes - Juíza 12ª Vara do Trabalho BH/MG


 
  13h
 
Intervalo / Almoço
 
 
  14h30min
 
Ato cooperativo e a tributação nas cooperativas de crédito
Presidente de mesa: Fátima Nancy Andrighi - Ministra do STJ
João Bellini Júnior - Auditor Fiscal da SRF/MF
Eurico Marcos Diniz de Santi - Advogado, Professor Doutor pela PUC/SP
José de Castro Meira - Ministro do STJ
 
 
  16h30min
 
Encerramento
 
 
       
A programação do evento está toda confirmada, entretanto poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
Inscrições
 

 
Via Internet

Acesse www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição e envie. O procedimento irá gerar o boleto bancário

• O boleto tem vencimento programado para dois (2) dias após a data de preenchimento da inscrição. Sobre o valor da inscrição será cobrada uma tarifa bancária de R$ 1,96.
• Sua inscrição só será completada, após confirmação do pagamento do boleto bancário. Após 4 dias úteis da quitação do boleto bancário acesse o site http://www.fesdt.org.br e confirme sua inscrição. No caso de estudante após a efetivação do pagamento e envio do comprovante de matrícula do curso via fax (51)3029-5307.

Profissional

R$ 85,00

Cooperativado

R$ 60,00

Estudante de graduação*

R$ 35,00

* necessário encaminhar comprovante de matricula do curso

Importante

  1. Não será aceito pedidos de cancelamento e reembolso de inscrições, somente substituições de nomes e/ou transferência de valores para outro participante da mesma instituição, por meio de solicitação escrita via e-mail: fesdt@fesdt.org.br.
  2. Os estudantes deverão enviar o comprovante de matrícula no ato da inscrição, como condição para quitação do valor diferenciado, para o tel/fax:
    (51) 3029-5307 e/ou e-mail fesdt@fesdt.org.br
  3. Inscrição via empenho: acesse o site www.fesdt.org.br.
    SICAF 170175 – CNPJ nº 04.870.072/0001-40.

A programação do evento está toda confirmada, entretanto poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

A inscrição do evento dará direito ao certificado de participação, a pasta, ao crachá e ao coffee-break.

Informações:
(51) 3029.8983
ou (51) 3029.5307

http://www.fesdt.org.br

 

 
 

Faça sua reserva de passagens e hospedagens com a agência oficial do evento, Compasso Turismo, que dispõe de preços e condições especiais.

Telefone: (51) 3019 - 2827
Fone/Fax (51) 3019 - 7775
Telefone plantão (51) 9698 - 1919
Email compasso.turismo@terra.com.br
Site www.compassoturismo.com.br

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Endereço:
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III
Brasília - DF

HOTEL
INFORMAÇÕES

apartamentos e diárias

Hotel Aracoara 3 estrelas superior
www.aracoara.com.br

Diária de R$ 95,00 apartamento SGL
Diária de R$ 109,00 apartamento Duplo
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www.torrepalace.com.br

Diária de R$ 94,00 apartamento Single
Diária de R$ 104,00 apartamento Duplo
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Quality Lakeside Brasília 1ª Classe
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Diária de R$ 123,00 apartamento Single Luxo
Diária de R$ 167,00 apto Single Premium
Diária de R$ 150,00 apartamento Duplo Luxo
Diária de R$ 195,00 apto Duplo Premium
 

Metropolitan Flat 1ª Classe
www.atlantica-hotels.com.br

Diária de R$ 155,00 apto Single Superior
Diária de R$ 184,00 apartamento Single Sênior
Diária de R$ 223,00 apartamento Single Máster
Diária de R$ 189,00 apartamento Duplo Superior
Diária de R$ 217,00 apartamento Duplo Sênior
Diária de R$ 256,00 apartamento Duplo Máster
 

Manhattan 5 estrelas
www.manhattan.com.br

Diária de R$ 170,00 apartamento Single
Diária de R$ 190,00 apartamento Duplo
Diária de R$ 238,00 apartamento Triplo
 

Kubitschek 5 estrelas
www.kubistechek.com.br

Diária de R$ 190,00 apartamento Single
Diária de R$ 210,00 apartamento Triplo
Diária de R$ 263,00 apartamento Triplo


Blue Tree
www.bluetree.com.br

Diária de R$ 168,00 apartamento Standard SGL
Diária de R$ 198,00 apartamento Standar DBL

 
     
Promoção
     
 

FESDT
Fundação Escola Superior de Direito Tributário
Rua Olavo Barreto Viana, 104 conj. 503
Moinhos de Vento – Porto Alegre
Telefone: (51) 3029-5307
www.fesdt.org.br

     
     
 

OCB
Organização das Cooperativas Brasileiras
SAUS - quadra 04 - Bloco I - Edifício OCB -
Brasília/DF
www.brasilcooperativo.coop.br

     
Realização
     
 

Sescoop
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
SAUS - quadra 04 - Bloco I - Edifício OCB -
Brasília/DF
www.brasilcooperativo.coop.br

     


Sicredi

Confederação Interestadual das Cooperativas
Ligadas ao Sicredi
Av. Assis Brasil, 3940 - Jardim Lindóia
Porto Alegre - RS - Fone: (51) 3358-4700
 www.sicredi.com.br 




Bancoob

SCS - Quadra 6 - Número 50 - Bloco A
Edifício Safra - 2º andar
Brasília - DF - Telefone: (61) 3217-5200
 www.bancoob.com.br 

 


Seescoop/SP

Rua Correia Dias, 185 - Paraíso
São Paulo/SP - 04104-000
Telefones: (11) 5576-5955 / Fax: (11) 5576-5995
 www.portaldocooperativismo.org.br 

 


 
Comunicação