Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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GALERIAS  
XII Congresso de Direito Tributário em Questão
 
Solenidade de abertura do XII Congresso de Direito Tributário em Questão

   
 
Café Diálogos Tributários

     
28/06 Sexta-Feira - Segurança e certeza jurídica das decisões proferidas pelos Tribunais Administrativos
     
28/06 Sexta-Feira - Compensação de Tributos Federais
     
28/06 Sexta-Feira - Política Tributária: o ICMS e a tributação na origem ou no destino
     
28/06 Sexta-Feira - Questões controvertidas de ISS
     
28/06 Sexta-Feira - Conferência: Os desafios para a garantia da segurança jurídica no sistema tributário
     
28/06 Sexta-Feira - Simples Nacional: sociedades simples podem ser consideradas "micro ou pequena empresa" (art. 146, III, "d" da CRFB) diante da legislação civil?
   
     
28/06 Sexta-Feira - Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social
     
29/06 Sábado - PIS e COFINS: a tributação das receitas de locação e o reconhecimento dos insumos
     
29/06 Sábado - IR e os reflexos das regras societárias, contábeis e tributárias
     
29/06 Sábado - Uso de sanções políticas, limites da livre concorrência: Regimes Especiais de fiscalização, protesto da dívida ativa e inscrição de contribuintes no SERASA
     
29/06 Sábado - ICMS: a tributação de operações interestaduais e os limites à modificação e regulamentação das hipóteses legítimas de incidência
     
29/06 Sábado - Sustentabilidade da Tributação
     
29/06 Sábado - Parcelamento de tributos e o direito ao questionamento do indébito
     
29/06 Sábado - Conferência: Atualidades na Jurisprudência do STF em Matéria Tributária
 
     
29/06 Sábado - Ética nas relações tributárias: Limites de atuação dos agentes públicos na busca de arrecadação
   
     
30/06 Domingo - ICMS: os problemas e limites à utilização da substituição tributária
   
     
30/06 Domingo - Transparência fiscal: o conflito de direitos sobre o sigilo fiscal na Era da Informação
     
 
 

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