Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
 
GALERIAS  
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão
 
Solenidade de abertura do XVI Congresso de Direito Tributário em Questão
Conferência: Evolução, nas últimas seis décadas, da legislação tributária em geral, e da legislação relativa ao imposto de renda em particular, bem como da sua interpretação.
Prof. Homenageado Ricardo Mariz de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT

30/06 Sexta-Feira - O processo administrativo fiscal e devido processo legal
Presidente de mesa: Renato José Calsing - Presidente do TARF/RS
Roberto Camargo da Silva - Defensor da Fazenda atuando junto ao TARF/RS e Prof. Dr. PUC/RS
Mary Elbe Queiroz - Pós–Doutora Universidade de Lisboa

30/06 Sexta-Feira - Direito tributário desportivo: a tributação dos clubes de futebol e dos atletas
Presidente de mesa: André Ibãnez - Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Tributário da UFRGS
Rafael Pandolfo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS e Dr. PUC/SP
Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP

30/06 Sexta-Feira - A igualdade substancial na tributação pelo ISS nas sociedades que exercem atividade científica
Presidente de mesa: Jussandra Hickmann Andraschko - membro da FESDT
Betina Treiger Grupenmacher - Profª Pós Doutora Universidade de Lisboa
Ígor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS

30/06 Sexta-Feira - Tributação ambiental e desenvolvimento econômico
Presidente de mesa: Gilson César Borges de Almeida - membro da FESDT
Melissa Guimarães Castello - Procuradora do Estado do RS e Mª University of Oxford
Gabriel Wedy - Juiz Federal TRF 4ª região

01/07 Sábado - Limites e efeitos da desconsideração da personalidade jurídica no plano das relações jurídico-tributárias
Presidente de mesa: Simone Anacleto - Procuradora da Fazenda Nacional
Max Möller - Procurador do Estado do RS e Prof. Dr. Universidade de Burgos
Cassiano Menke - Prof. Dr. UFRGS

01/07 Sábado - Os aspectos tributários e criminais da Lei de Repatriação
Presidente de mesa: Éderson Garin Porto - membro da FESDT
Carla Veríssimo de Carli – Procuradora Regional da República na 4ª Região e Dra. UFRGS e Universidade de Salamanca
Leandro Paulsen - Desembargador Federal TRF 4ª Região e Dr. Universidade de Salamanca
Arthur Ferreira Neto - Prof. PUC/RS Dr. Filosofia PUC/RS e Direito UFRGS

01/07 Sábado - A tutela provisória no CPC e a inclusão da CDA na Lei de Protestos de Títulos
Presidente de mesa: Francisco José Moesch - Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Luiz Felipe Silveira Difini - Presidente do TJ/RS e Prof. Dr. UFRGS

01/07 Sábado - ICMS: Benefícios fiscais do Convênio 42/16; Conflitos de competência; e, Reflexo do julgamento do STF sobre a substituição tributária
Presidente de mesa: Mariana Porto Koch - membro da FESDT
Luiz Antônio Bins - Secretário Adjunto da Fazenda do Estado do RS
André Mendes Moreira - Prof. Dr. USP

01/07 Sábado - As medidas de combate à evasão e elisão sugeridas pelo Projeto BEPS e seus efeitos ao ordenamento jurídico brasileiro
Presidente de mesa: Rafael Nichele - Presidente do Instituto de Estudos Tributários
Roberto Quiroga Mosquera - Prof. Dr. USP e FGV/SP
A imunidade tributária das entidades de saúde, educação e assistência social e a atual jurisprudência do STF
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/SP

01/07 Sábado - Distorções do ICMS - incidências setoriais e por porte. Casos da vinicultura e do SIMPLES Nacional
Presidente de mesa: Thômaz Nunnenkamp - Diretor da FIERGS
Darci Dani – Conselheiro do IBRAVIN
Bruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE NACIONAL

01/07 Sábado - Regime Especial de Tributação e devedores contumazes: requisitos e limites
Presidente de mesa: Abel Henrique Ferreira - Presidente da AFISVEC
João Antônio Almeida Marins - Fiscal de Tributos Estaduais do RS
Hugo de Brito Machado Segundo - Prof. Dr. Universidade de Fortaleza

01/07 Sábado - O ordenamento jurídico e a necessidade de coerência e harmonia entre o interesse público e os direitos fundamentais dos contribuintes
Presidente de mesa: Ricardo Bernardes Machado - Presidente do Conselho Curador da FESDT
Roque Antônio Carrazza - Prof. Titular PUC/SP
Humberto Ávila - Prof. Titular de Direito Tributário da USP e UFRGS

02/07 Domingo - O impacto econômico e a modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária
Presidente de mesa: Rosane Danilevicz - Membro da FESDT
Cristiano Carvalho - Livre Docente USP e Pós-Doutorado University of California, Berkeley
Denise Lucena Cavalcante - Procuradora da Fazenda Nacional e Pós-Doutora Universidade de Lisboa

02/07 Domingo - Premiação VIII Direito Tributário em Questão – Concurso de Monografias da FESDT
     

02/07 Domingo - A relativização dos limites objetivos da coisa julgada no âmbito tributário
Presidente de mesa: Fábio Raimundi - Fábio Raimundi
Marco Aurélio Greco - Dr. USP
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFC

     
 
 

voltar

 
Institucional Agenda Matérias Fale Conosco  
Quem Somos Congressos Publicações Dúvidas e Sugestões Rua Mariante, 284 / 704 | Rio Branco
CEP 90430-180 | Porto Alegre, RS
Telefone: (51) 3029 5307
Finalidade Seminários/Simpósios Revista FESDT Associe-se
Conselhos Cursos/Ciclo Palestras Notícias Fale com o Presidente
Membros Ativos Café Diálogos Tributários Artigos e Teses Localização  
Instituições Conveniadas Concurso de Monografias Informativos   Criação: Ponto Online Marketing Digital