Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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AGENDA // Café Diálogos Tributários  
 

Tema: ICMS Substituição Tributária - Pauta Fiscal

Local: Colégio Marista Rosário - Porto Alegre/RS

Data: 16 de setembro de 2010

Horário: 18:30 h às 20 h

Coordenador(a):  Karin Palombini Grehs

Palestrante(s) convidado(s):  

* Dr. Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt, Membro Efetivo da FESDT e Fiscal de Tributos do Estado do Rio Grande do Sul

Sugestões de leitura prévias ao encontro: 

ROCHA, Eduardo Morais, Revista Dialética de Direito Tributário nº 179. "Um exame crítico do julgado do STF que admitiu a construção de pautas fiscais de caráter absoluto na substituição tributária progressiva". pp.36-42.

ÁVILA. Humberto. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Saraiva, 2004, pp. 393-394.

Súmula 431 - ST

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