Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT
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PALESTRAS  
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão
 

30 de Junho - Sexta-Feira

14:00- O processo administrativo fiscal e devido processo legal
Roberto Camargo da Silva - Defensor da Fazenda atuando junto ao TARF/RS e Prof. Dr. PUC/RS
Mary Elbe Queiroz - Pós–Doutora Universidade de Lisboa

15:00- Direito tributário desportivo: a tributação dos clubes de futebol e dos atletas
Rafael Pandolfo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS e Dr. PUC/SP
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP

16:30- A igualdade substancial na tributação pelo ISS nas sociedades que exercem atividade científica
Betina Treiger Grupenmacher - Profª Pós Doutora Universidade de Lisboa
Ígor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS

17:30- Tributação ambiental e desenvolvimento econômico
Melissa Guimarães Castello - Procuradora do Estado do RS e Mª University of Oxford

01 de Julho - Sábado

08:30- Limites e efeitos da desconsideração da personalidade jurídica no plano das relações jurídico-tributárias
Max Möller - Procurador do Estado do RS e Prof. Dr. Universidade de Burgos

10:00- Os aspectos tributários e criminais da Lei de Repatriação
Carla Veríssimo de Carli – Procuradora Regional da República na 4ª Região e Dra. UFRGS e Universidade de Salamanca
Arthur Ferreira Neto - Prof. PUC/RS Dr. Filosofia PUC/RS e Direito UFRGS

14:00- ICMS: Benefícios fiscais do Convênio 42/16; Conflitos de competência; e, Reflexo do julgamento do STF sobre a substituição tributária
Luiz Antônio Bins - Secretário Adjunto da Fazenda do Estado do RS

15:00- As medidas de combate à evasão e elisão sugeridas pelo Projeto BEPS e seus efeitos ao ordenamento jurídico brasileiro
Roberto Quiroga Mosquera - Prof. Dr. USP e FGV/SP
A imunidade tributária das entidades de saúde, educação e assistência social e a atual jurisprudência do STF
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/SP

16:30- Distorções do ICMS - incidências setoriais e por porte. Casos da vinicultura e do SIMPLES Nacional
Darci Dani – Conselheiro do IBRAVIN
Bruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE NACIONAL

02 de Julho - Domingo

09:00- O impacto econômico e a modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária
Cristiano Carvalho - Livre Docente USP e Pós-Doutorado University of California, Berkeley
Denise Lucena Cavalcante - Procuradora da Fazenda Nacional e Pós-Doutora Universidade de Lisboa

 
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