Fundação Escola Superior de Direito Tributário

CONCURSO DE MONOGRAFIAS

Edição 2024/2025
Prof. Homenageado: Tácio Lacerda Gama
Tema: A nova tributação sobre o consumo, avanços e retrocessos
Premiação: Bolsa de estudos integral na Especialização em Direito Tributário do IBET

1º LUGAR
Aline Müller – Novo Hamburgo/RS
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS INTRODUZIDA PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

2º LUGAR
Nêmora Michelle de Andrade – Novo Hamburgo/RS
A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL:
IMPACTOS, REFORMAS E A CONVERGÊNCIA ENTRE EFICIÊNCIA FISCAL E JUSTIÇA SOCIAL

3º LUGAR
Letícia de Mello – Porto Alegre/RS
A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: RUPTURAS E CONTINUIDADES NO COMBATE À REGRESSIVIDADE FISCAL NO BRASIL

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Edital para participação / Banca Examinadora / Declaração de compromisso