Análise da constitucionalidade e legalidade da legislação tributária no processo administrativo tributário Abel Henrique Ferreira
Contribuição ao INCRA e CIDE Ana Paula Zaritcha Tedesco e Álison Rafael Fraga da Costa
A inconstitucionalidade da cobrança das custas processuais sobre o valor da causa perante a natureza jurídica tributária Bianca Rocha Sacchis e Andrea Narriman Cezne
Elisão fiscal: uma proposta legitimadora Eliza Fernandes Marques
Cooperativas de crédito: ingressos de aplicações financeiras e a Súmula 262 do STJ Ênio Meinen
Reserva do possível e desvinculação de receitas da União Fabiana Okchstein Kelbert
Adequado tratamento tributário do ato cooperativo Fabrício José Klein
Da revogação anunciada do instituto da denúncia espontânea Luciano Lopes de Almeida
A extrafiscalidade e direitos fundamentais: a introdução do interesse humano na tributação Marciano Buffon
A incidência indevida do PIS e da COFINS sobre valores que não integram a receita auferida pelas prestadoras de serviços.
Análise crítica à jurisprudência atual. Maria Paula Farina Weidlich
Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
A questão da incidência do ISSQN sobre as atividades de leasing do âmbito do STF Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
O princípio da essencialidade na tributação Rosane Beatriz J. Danilevicz
Da importação de bem móvel realizada por meio de arrendamento mercantil (leasing) e a incidência do ICMS.
Análise do RE 226.899/SP em confronto com os ditantes constitucionais que permeiam a matéria . Thiago de Oliveira Vargas