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Melina Rocha - Consultora para organismos internacionais e especialista em IVA
Paulo Conrado – Juiz Federal São Paulo
Susy Gomes Hoffmann - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
Thiago Holanda González - Procurador do Estado do RS
Mediadora: Mariana Porto Koch - Vice-Presidente FESDT e Dra. pela UFRGS

12:00 - Intervalo para Almoço

13:30 Novos parâmetros de seletividade? Do paradigma da essencialidade à proteção ambiental.
PRINCÍPIO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Carolina Brasil – Mestranda pela PUC/SP
João Hamilton Rech – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Paulo Caliendo – Prof. Dr. PUC/RS
Mediador: Gilson Cesar Borges de Almeida - Professor e Mestre em Direito/UCS

14:30 A longa transição e os créditos pelo caminho
TRANSIÇÃO DO ICMS PARA O IBS: IMPACTOS E DESAFIOS PARA ESTADOS E CONTRIBUINTES
O DESTINO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA

Fabio Brun Goldschmidt – Dr. pela Universidade de Salamanca
Rafael Pandolfo - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
Roni Peterson – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Roque Antonio Carrazza - Professor Emérito pela PUC/SP
Mediador - Ricardo Bernardes Machado - Diretor Técnico da FESDT

16:00 INTERVALO COM SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

16:30 Uma nova forma de pensar a gestão pública: cadê o meu benefício fiscal?

Eduardo Jaeger - Presidente da AFISVEC
Maria Carolina Gontijo – Advogada e sócia da Detax Consultoria
Rafael Sacchi - Diretor da FIERGS
Mediadora: Tatiane Correa - Gerente Jurídico Tributário da FECOMÉRCIO-RS

17:30 Os Desafios Operacionais para Implementação da Reforma Tributária nas Companhias
PARTE OPERACIONAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA
NÃO CUMULATIVIDADE E SPLIT PAYMENT

Ana Paula Olinto Yurgel - Executiva líder da área tributária da Yara Brasil
André Pacheco - Diretor Tributário das Lojas Renner
Edgard Fernandes - Conselheiro do Comitê Gestor do Simples Nacional
Gustavo Brigagão - Presidente nacional do CESA
Kassia Reis – Diretora Jurídica para as marcas Natura e Avon na América Latina
Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual do RS
Mediadora: Melissa Guimarães Castello - Presidente FESDT

DOMINGO - 29/06/25 - vamos fechar com processo?

09:00 Mandado de Segurança ainda dá o que falar?
DEFINIR O MARCO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE IMPUGNAR OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE SE RENOVA PERIODICAMENTE;
TEMA 1273 STJ: PRAZO PRAZO DE 120 DIAS PARA IMPETRAÇÃO DE MS;
LIMITE DE AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ASSOCIAÇÕES GENÉRICAS

Hugo de Brito Machado Segundo - Advogado e Consultor Jurídico
Mary Elbe Queiroz – Pós Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Mediador: Rafael Korff Wagner - Advogado e Presidente da CEDT da OAB/RS

10:00 ESTADO DE DIREITO, SEPARAÇÃO DE PODERES E O SISTEMA TRIBUTÁRIO: AS REFORMAS TRIBUTÁRIA E PROCESSUAL NOS RECONDUZIRÃO AO PONTO DE EQUILÍBRIO?

Alessandro Mendes Cardoso – Doutor em Direito Público pela PUC/MG
Cassiano Menke - Professor de Direito Tributário da UFRGS
Lucas Bevilacqua - Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP
Mediadora: Camila Torquato - Advogada e Mestre em Direito Tributário UFRGS

EVENTO SIMULTÂNEO - ACONCARF Itinerante Gramado - 28/06/25

9:30 - Mesa 1: Planejamento Tributário: Entre a Teoria e os Casos Julgados pelo CARF

Caio Cesar Nader Quintella - Professor do Insper
Fernando Brasil de Oliveira Pinto - Presidente da 1ª Seção do CARF
João Ricardo Fahrion Nuske - Mestre em Direito pela PUC/RS
Rosane Danilevicz - Mestre em Direito e Especialista em Direito Público

11:00 - Mesa 2: O Novo Contencioso da Reforma Tributária

Ana Claudia Borges de Oliveira - Presidente da ACONCARF
Carlos Higino Ribeiro de Alencar - Presidente do CARF
Jacques Veloso de Melo - Diretor Jurídico do Banco BRB
Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça - Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC
Yendis Rodrigues Costa - Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP